Notícias
Especialistas renomados lideram debates no Conarci Acadêmico 2023
O
concurso contará com a participação de três especialistas de renome
internacional: Profa. Dra. Mónica Jardim, Dra. Madalena Teixeira e Dr. Gilberto
Bahia de Oliveira
A segunda edição do Conarci
Acadêmico, concurso de artigos de caráter científico, está se aproximando com o
objetivo de lançar luz sobre discussões relevantes acerca dos temas
relacionados ao Registro Civil das Pessoas Naturais. O concurso, promovido pela
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil),
ocorrerá durante o Conarci 2023 e contará com a participação de três
especialistas de renome internacional: Profa. Dra. Mónica Jardim, Dra. Madalena
Teixeira e Dr. Gilberto Bahia de Oliveira.
O evento reunirá estudantes,
bacharéis em Direito, oficiais e substitutos de Registro Civil das Pessoas
Naturais, notários, registradores e demais profissionais da área jurídica
interessados em aprofundar seus conhecimentos e debater as tendências atuais
desse campo vital. O Conarci Acadêmico proporcionará um espaço de troca de
ideias e pesquisa, incentivando a produção de conhecimento no âmbito do
Registro Civil.
O primeiro painel - A
identidade do Registro Civil como concretização da autodeterminação informativa
- será comandado pela Dra. Madalena Teixeira, licenciada em Direito pela
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Além conservadora de Registros
e membro permanente do Conselho Consultivo do Instituto dos Registos e do
Notariado (Portugal), foi palestrante em diversos fóruns, nacionais e
internacionais, dedicados aos temas do Direito Registral, e é autora de
inúmeros artigos e publicações no domínio do Direito Registral.
Na sequência, a Profa. Dra.
Mónica Jardim, ministra as apresentações dos temas relacionados “A inclusão por
meio do Registro Civil das Pessoas Naturais: novas fronteiras”. A docente é professora-doutora
em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde é
regente da segunda turma da disciplina de Direito das Coisas, da disciplina de
Direitos Reais II e da disciplina de Direito dos Registos e do Notariado.
Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais. Membro cooptado, por
reconhecido mérito científico, do Conselho do Notariado de Portugal.
O Dr. Gilberto Bahia de
Oliveira finaliza o concurso moderando as apresentações sobre “Povos
originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos”. Com vasta
experiência no cenário judicial, o Dr. Gilberto Bahia de Oliveira é juiz de Direito
do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e desempenha o papel de membro
colaborador das Regiões 1 e 2 da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de
Jurisdição do TJBA.
O Conarci Acadêmico 2023
consiste em um concurso de artigos que abordam temas cruciais relacionados ao
Registro Civil das Pessoas Naturais. Os trabalhos apresentados devem ser
originais e podem ser desenvolvidos por até três autores, sendo que apenas um
representante fará a apresentação no congresso, caso a pesquisa seja
selecionada. A pluralidade de perspectivas e abordagens contribuirá para
debates ricos e esclarecedores.
Os tópicos que guiarão a
pesquisa este ano incluem: "A identidade do Registro Civil como
concretização da autodeterminação informativa", que será moderado pela
Professora Dra. Mónica Jardim; "A inclusão por meio do Registro Civil das
Pessoas Naturais: novas fronteiras", sob a orientação da Dra. Madalena
Teixeira; e "Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados
estatísticos", sob a moderação do Dr. Gilberto Bahia de Oliveira.
Os artigos de maior pontuação
no ranking geral apresentarão suas pesquisas durante o Conarci 2023, no dia 28
de setembro, a partir das 09h30.
Fonte:
Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil