Araçatuba igualou a média em 2019 e a superou em 2018 (13) e em 2020 (11). Apesar de estar acima, representa uma parcela pequena

Araçatuba já registrou 90 casamentos homoafetivos desde a regulamentação em 2013. Somente no ano passado, 13 casais do mesmo sexo celebraram a união estável no município, superando a média de 10 celebrações por ano desde que esta modalidade foi assegurada por lei. Os dados foram compilados pela reportagem da Folha da Região a partir das informações publicadas pela Fundação Seade.

Nos últimos quatro anos, Araçatuba igualou a média em 2019 e a superou em 2018 (13) e em 2020 (11). Apesar de estar acima da média, este tipo de casamento representa uma parcela muito pequena do total de uniões na cidade. No ano passado, Araçatuba teve 1.119 celebrações de casais de sexos diferentes.

O bacharel em Direito Luiz Sereno explica que os casais homossexuais adquiriram o direito de se unirem legalmente em 2013 quando a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou uma jurisprudência que determinava que cartórios realizassem também o casamento civil para casais gays.

 Tudo começou, diz ele, em 2011, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) passou a reconhecer, por unanimidade, união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Assim, homossexuais puderam ter os mesmos direitos previstos na Lei de União Estável, de 1996, que julga como entidade familiar “a convivência duradoura, pública e contínua”.

“Essa conquista, explica Sereno, deu à comunidade LGBT mais energia para pressionar o STF por uma conversão da união estável ao casamento civil, como já é previsto no Código Civil para casais heterossexuais’, complementa. Um fisioterapeuta de Araçatuba, Adriano (nome fictício), afirmou à Folha que pretende consolidar legalmente sua união neste ano. Segundo ele, o namorado está trabalhando em uma empresa que estende o plano de saúde para familiares. “Hoje, eu não tenho este direito. Com o casamento, vou poder ter acesso ao plano e outros benefícios, como direito à pensão no futuro”, explicou.

A Folha da Região apurou que em Birigui foram registrados sete casamentos homoafetivos em 2021. No ano anterior, haviam sido seis. Em Andradina, foram três uniões no ano passado e dois no ano anterior. Em Penápolis, foram quatro nos dois últimos anos, sendo apenas um no último ano.

A tramitação para o casamento é simples, sendo o mesmo dos casais héteros. Um dos cônjuges deve procurar o Cartório de Registro Civil, na rua General Glicério, e apresentar a documentação necessária e se casar com um juiz de paz. Deve ser levado documento com foto de ambos, as certidões de nascimento dos dois e um comprovante de residência. A taxa média é de R$ 500,00.

ESTADO

Conforme publicou ontem a Folha da Região, o volume de casamentos homoafetivos em todo o Estado de São Paulo se reduziu em 2019 e mais fortemente em 2020, também com o impacto da pandemia. Entretanto, em 2021 ocorreu uma expressiva recuperação de 23,2% em relação a 2020, e o total de eventos ficou muito próximo ao de 2019. A participação dos casamentos homoafetivos aumentou de 0,7% (2013) para 1,4% (2021) e totalizou 24.300 uniões celebradas nesse período, sendo 62,3% entre mulheres e 37,7% entre homens.

Os casamentos homoafetivos também tiveram sua sazonalidade alterada no Estado, segundo a Fundação Seade, em decorrência da pandemia. Em 2021, houve recuperação em todos os meses quando comparados a 2020, com exceção de fevereiro. Entre setembro e dezembro de 2021 foram registrados os maiores volumes, que concentraram 41,4% dos 3.318 casamentos homoafetivos deste ano.

Fonte: Folha da Região