Em contrapartida, dobrou o índice de casamentos em que nem o homem, nem a mulher, quiseram alterar o sobrenome. Dados foram divulgados pela Arpen e incluem apenas uniões heteroafetivas.

Com o avanço dos direitos das mulheres e o surgimento de novos hábitos, a adoção do sobrenome do marido no casamento, que chegou a ser obrigatório entre as esposas e acabou virando tradição, tem se tornado cada vez menos comum no Alto Tietê.

Dados enviados pela Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que o número de mulheres que decidiram incluir o sobrenome do companheiro ao oficializar a união caiu em 23,8% na última década.

Em contrapartida, o total de homens que decidiram incluir o sobrenome da mulher cresceu em 13,3%. Ainda assim, a burocracia da alteração dos documentos pessoais ou a simples vontade de manter os nomes escolhidos no nascimento impactaram em outros dois indicadores.

O índice de pessoas que preferiram manter os sobrenomes registrados no nascimento, sem fazer qualquer alteração ao se casar, mais do que dobrou de 2012 a 2021: foram 135% a mais, enquanto o casamentos em que ambos fizeram a mudança diminuiu 37,9%.

O balanço inclui Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. Segundo a Arpen, estão inclusos apenas os casamentos heteroafetivos. Além disso, os dados de Biritiba Mirim não foram informados.

Números por cidade

Todos os municípios da região tiveram queda no número de mulheres que optaram por não adotar o sobrenome do marido no casamento. Porém, o maior índice está em Poá: segundo a Arpen, foram 53,5% menos na comparação entre 2012 e 2021. Na sequência estão Ferraz de Vasconcelos (-37,6%), Itaquaquecetuba (-27,7%), Suzano (-24,2%) e Santa Isabel (-22,4%). A menor foi em Mogi das Cruzes, com apenas 1,2% menos.

Por outro lado, Mogi foi a que teve o maior aumento no total de noivos que decidiram incluir o sobrenome da esposa: uma alta de 190,9%.

Já Itaquaquecetuba lidera com a maior elevação no total de casais que preferiram não mudar o nome registrado no nascimento. Por lá, o registrado em 2021 foi 24 vezes maior do que em 2012. Entretanto, o município também teve o maior índice de casamentos em que tanto o homem, quanto a mulher, incluíram o nome do companheiro: 691% a mais.

Vantagens e desvantagens da alteração do sobrenome no casamento

De acordo com Rodrigo Napolitano, oficial de Registro Civil de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, desde 2003 os maridos podem adotar o sobrenome da esposa no casamento. No entanto, apesar da opção, nem homens, nem mulheres, têm demonstrado interesse.

“O que eu vejo no balcão, quando o pergunto o que as pessoas querem, é que o pessoal fala que é mais prático não alterar. Se manter o nome de solteiro, não precisa mudar RG, passaporte, carteira de trabalho e tantos outros documentos pessoais. Esse motivo faz com que as pessoas queiram essa opção de continuar com o nome de solteiro”.

Para ele, essa é a principal desvantagem. Com o sobrenome alterado, o cônjuge precisará atualizar documentos, cadastros e outros registros importantes. Por outro lado, há quem ainda se importe com a tradição. Do ponto de vista sociocultural, Napolitano explica que a adoção do sobrenome do parceiro pode dar uma expressão mais evidente da constituição familiar.

“A desvantagem está pela tradição e depende da cultura de cada um. Quando o sobrenome do casal é o mesmo, tem uma questão de demonstração familiar perante a sociedade”. Ele ainda destaca uma curiosidade: atualmente, os casais homoafetivos, formados por pessoas do mesmo gênero, são os que mais se interessam em acrescentar os sobrenome do marido ou esposa.

“Uma característica que percebi é que no homoafetivo a pessoa quer muito caracterizar o casamento. É muito comum que eles queiram adotar o nome um do outro, uma questão de afirmar socialmente a união. Os outros casais, heteroafetivos, já estão desapegando dessa tradição e preferem não alterar”.

Como solicitar a alteração do sobrenome no casamento

Para incluir o sobrenome do cônjuge, basta comunicar o registrador durante o processo de habilitação para o casamento civil, explica o oficial. “Quando a pessoa faz o trâmite dos documentos para o casamento, existe uma etapa chamada processo de habilitação. Nessa ocasião, o casal já define se deseja ou não adotar o sobrenome do outro. Tanto em casais héteros quanto homoafetivos”.

Quem não pedir a mudança neste ato, poderá solicitar futuramente. Porém, a medida pode ser mais burocrática e envolver trâmites judiciais. Já na hora do divórcio, é possível voltar para o nome de solteiro durante ou após o procedimento. “A pessoa opta se ela quer manter o nome de casado ou voltar para o de solteiro. Só que tem um caráter especial: mesmo que mantenha o nome de casado, a pessoa pode depois, sozinha, pedir a retificação e voltar para o nome de solteiro quando ela quiser”.

Fonte: G1 - Mogi das Cruzes e Suzano