Foram 6,2% mais uniões nos primeiros quatro meses do ano, em comparação a 2021. Abril foi o mês com o maior número de casamentos neste período.

Após dois anos de adiamento por causa da Covid-19, os casais do Alto Tietê voltaram a procurar os cartórios para oficializar a união. Dados da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que o número de casamentos registrados no primeiro quadrimestre de 2022 foi o maior desde o início da pandemia.

Ao todo, foram 2.886 matrimônios entre janeiro e abril deste ano. O índice indica um aumento de 6,2% na comparação com o mesmo período de 2020 e de 3,4% em relação ao ano seguinte. Apesar disso, o total ainda é inferior ao observado antes da chegada do coronavírus (confira o gráfico abaixo).

 Para o oficial de registro civil André Pacioni, o aumento pode estar ligado ao fim do isolamento social, quando os casais estavam impedidos de celebrar o matrimônio e precisaram mudar as datas. Além disso, os perfis de quem oficializa a união é bastante diversificado e atinge vários públicos.

O levantamento inclui números de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. É levado em consideração o local de registro e, não necessariamente, onde o casal mora.

Ao longo do quadrimestre, abril foi o mês com o maior número de uniões oficializadas em cartório. Segundo a Arpen, foram 767. O índice é superior ao observando antes da pandemia: no quarto mês de 2019 foram 757 casamentos.

Já em relação a 2021 foram 28,2% a mais. Na comparação entre municípios, Biritiba foi o que registrou o maior aumento, com 75% mais casamentos em abril de 2022, em comparação ao ano anterior. Em seguida estão Mogi (+70,4%) e Salesópolis (+66,6%).

Guararema foi o único com redução: 55% menos uniões em cartório.

Casamentos registrados nos cartórios do Alto Tietê em abril

Consequência da pandemia

André Piacini diz que a pandemia causou impactos nos matrimônios. Ele lembra que o casamento não é apenas um ato jurídico, pois envolve celebrações religiosas e festivas. Na impossibilidade de comemorar, muitos casais acabaram adiando, inclusive, o procedimento em cartório.

“Tem uma tradição de reunir familiares, amigos do casal. Isso ficou prejudicado com a necessidade de isolamento social decorrente da pandemia. Os casais queriam estar com mais outras pessoas, então, certamente, isso fez com o que ocorre o adiamento das uniões”, explica.

Apesar disso, ele destaca que o perfil de quem tem procurado os cartórios para se casar é bastante variado. “Embora haja um aumento significativo de casamentos, não há um perfil pré-definido. Nós temos verificado que os casamentos têm acontecido em diversas faixas etárias e em várias situações, como casamentos entre pessoas solteiras, divorciadas e até que já mantinham união estável”.

Como casar em cartório

Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residência com, pelo menos, 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento.

“O casamento tem como fase inicial o processo de habilitação. É um processo realizado no próprio cartório de registro civil e tem finalidade de verificar a ocorrência de capacidade dos noivos, bem como possíveis impedimentos e causas suspensivas do casamento. Além, também, de esclarecimentos jurídicos acerca dos efeitos decorrentes do casamento”.

Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito do cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado, podendo variar de acordo com a escolha dos noivos.

“O casamento é um importante ato jurídico, que garante direito aos cônjuges, como patrimônio, herança, previdência. Então, seria muito bom que os casais formalizassem suas uniões a partir do casamento para garantia desses direitos”.

Fonte: G1 - Mogi das Cruzes e Suzano