De janeiro a abril deste ano, 4,16% das crianças tiveram o pai ausente na certidão de nascimento.

No primeiro quadrimestre de 2022 a quantidade de crianças registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento foi 8,6% maior do que o mesmo período de 2021, em Piracicaba (SP). Os dados são da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP)

De acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil, de janeiro a abril de 2022 foram 1.682 nascimentos na cidade. Entre eles, 70 crianças foram registradas sem o nome do pai, o que representa 4,16% do total.

Já no mesmo período de 2021 o percentual foi de 3,83%. Os dados apontam, ainda, para um aumento do número de pais ausentes nos últimos cinco anos, se considerar sempre o primeiro quadrimestre de cada período. 

Veja na tabela aqui 

A tabela mostra que o maior percentual de pais ausentes foi registrado no primeiro quadrimestre de 2020, início da pandemia.

De acordo com a diretora da Arpen São Paulo, Andreia Gagliardi, os números observados em Piracicaba estão dentro de uma média estadual e nacional. Nas outras esferas também houve aumento nos últimos anos, e principalmente na pandemia.

"Nacionalmente a média subiu nos últimos dois anos. Com a pandemia a gente nota que houve um aumento geral. No estado de São Paulo a gente chega até a ter um número maior, em torno de 5%", explicou.

Motivos

Andreia explica que o aumento da quantidade de crianças registradas sem o nome do pai pode ter como uma das explicações a pandemia. "Quando a mãe já está no hospital e com a DNV [Declaração de Nascido Vivo] a gente faz o registro. Mas o pai, quando não é casado, precisa comparecer ao cartório", afirmou.

Segundo ela, muitos deixaram de comparecer por conta do isolamento, principalmente no início da pandemia. Isso fez com que o número de registros sem pai aumentasse.

Outro motivo, conforme a diretora, é econômico. "Ainda que o registro seja gratuito, a pessoa se deslocar até o cartório, às vezes em uma situação econômica de fragilidade que a gente tem atualmente, pode causar alguma dificuldade."

Reconhecimento de paternidade

É possível fazer um reconhecimento de paternidade mesmo após o registro de nascimento da criança, segundo Andreia. Basta o pai comparecer ao cartório com o documento de identidade e a cópia da certidão de nascimento do filho.

No caso da mãe querer que o pai reconheça o filho, também é possível fazer, em alguns casos por um procedimento administrativo. O caso vira judicial se o pai não reconhecer, perante um juiz, a paternidade.

Entenda como fazer o reconhecimento da paternidade

Iniciativa do próprio pai: Basta que ele compareça a qualquer Cartório de Registro Civil com a cópia da certidão de nascimento do filho. Se a criança for menor de idade, é necessário o consentimento da mãe. Em caso de filho maior, basta o consentimento dele.

 Pai quer fazer o reconhecimento, mas não tem anuência da mãe ou do filho: Caso é enviado a um juiz, que decidirá a questão. É possível que a concordância da mãe - caso o filho seja menor - ou do filho - se ele for maior de idade - seja obtida em Registro Civil diferente daquele onde consta o registro de nascimento.

Mãe quer que o pai reconheça seu filho menor de 18 anos: Deve ir ao Cartório de Registro Civil com a certidão de nascimento do filho e preencher um formulário indicando o nome do suposto pai. É iniciado um processo de investigação de paternidade.

Filho maior de 18 anos quer pedir o reconhecimento: Deve levar a certidão de nascimento a um Cartório de Registro Civil e preencher o formulário indicando o nome do suposto pai. O cartório encaminhará o formulário preenchido para um juiz, que consultará o suposto pai sobre a paternidade que lhe é atribuída. Esse procedimento geralmente dura cerca de 45 dias.

 Fonte: G1 - Piracicaba e região