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12 de Junho de 2023

G1 Piracicaba - Piracicaba, Limeira e Santa Bárbara têm 502 casamentos homoafetivos uma década após conquista do direito pela população LGBTQIA+

Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP) mostra o número de uniões realizadas em cartórios das três cidades desde 2013.

 

Uma das conquistas mais importantes no campo dos direitos civis da população LGBTQIA+, a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo completou uma década no Brasil. O país passou a reconhecer a união estável homoafetiva em 2011, mas foi em 2013 que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a união civil em todos os cartórios.

 

De lá para cá, 502 casais realizaram casamentos homoafetivos nas cidades de Piracicaba (SP)Limeira (SP) e Santa Bárbara d'Oeste (SP), na área de cobertura do g1 Piracicaba. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-SP).

 

Piracicaba é quem registrou a maior parcela dessas uniões, com 239, seguida por Limeira (162).

 

Uma década

 

Uniões homoafetivas foram registradas no Brasil antes mesmo de 2013, a diferença é que até 2011 os cartórios pediam uma autorização judicial para fazer o registro - o que nem sempre era concedido.

 

A questão começou a mudar após o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, igualar as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas.

O marco para a comunidade LGBTQIA+, no entanto, veio com a resolução 175 do CNJ, de 2013, que autorizou o casamento civil em todos os cartórios do Brasil.


Fonte: G1 Piracicaba

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