Pesquisa aponta que foram realizadas mais de 90 alterações em cinco anos; aumento é relativo à nova vigência da lei que extingue a necessidade de procedimentos judiciais ou realização de cirurgias.

Entre 2018 e 2023, o número de alterações de nome e sexo de pessoas trans aumentou 92% nos cartórios de São José do Rio Preto (SP).

Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, durante o período de cinco anos, mais de 90 alterações foram efetuadas.

A norma para realizar a alteração de gênero diretamente em cartório foi aprovada em 2018, após o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguir a necessidade de ações judiciais ou o procedimento cirúrgico para mudança de sexo.

Entre junho de 2018 e maio de 2019, primeiro ano de vigência da norma, 13 mudanças foram realizadas em Rio Preto. Já entre junho de 2022 e maio de 2023, a cidade registrou 25 alterações, representando o aumento de 92%.

“O aumento progressivo se deve principalmente a conscientização das pessoas, que estão cada vez mais a par de seus direitos”, explica Daniela Mroz, presidente da Arpen São Paulo.

Como fazer?

Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos Cartórios de Registro Civil, é necessário a apresentação de todos os documentos pessoais.

Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o interessado. Não há necessidade de apresentação de laudos e nem é preciso passar por avaliação de médico ou psicólogo.

Para orientar os interessados na alteração, a Arpen-Brasil preparou um material que apresenta o passo a passo para o procedimento. Ele está disponível no link.

Fonte: G1 São José do Rio Preto