Em 2002, 82,2% das 189,5 mil uniões no estado as noivas adotaram o nome de seus. Já em 2021, último ciclo completo utilizado na comparação, taxa caiu para 57,3%.

O percentual de mulheres que optam por adotar o sobrenome dos companheiros em casamentos heteroafetetivos realizados no estado de São Paulo vem diminuindo desde que o atual Código Civil entrou em vigor, em 2002, segundo um levantamento da Arpen-SP, associação responsável pelos cartórios paulistas.

No ano inicial, noivas adotaram o nome de seus esposos em 82,2% das 189,5 mil uniões efetivadas no estado. Já em 2021, último ciclo completo utilizado na comparação, essa taxa caiu para 57,3%.

"No caso dos casamentos, foi nítido o caminhar da sociedade no sentido de maior igualdade entre os gêneros, com a mulher deixando de estar submissa ao marido e assumindo um papel de protagonismo na vida civil", avalia o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Gustavo Fiscarelli.

O Código Civil anterior, de 1916, estabelecia como obrigação da mulher casada a adoção do nome de família do esposo, o que foi reforçado no Estatuto da Mulher Casada, lei publicada em 1962. Apenas em 1977, com a Lei do Divórcio, que o artigo 240 do Código foi reescrito de forma a possibilitar uma escolha: "A mulher poderá acrescer aos seus os apelidos do marido".

No Código atual, que completa duas décadas neste ano, a adoção de sobrenome é uma possibilidade tanto para homens quanto para mulheres. Porém, os dados da Arpen mostram que a mudança de nome por parte dos noivos não chegou a vingar na sociedade paulista e vem se tornando algo cada vez mais raro.

Ao se casarem, as pessoas podem optar por incluir um sobrenome do companheiro, excluindo ou não algum próprio, desde que mantenham algum nome da própria família. Caso a pessoa já tenha tido relacionamentos anteriores, ela pode optar por retomar o nome de solteiro.

A tendência que tem se mostrado crescente nos casamentos no estado de São Paulo é da manutenção dos próprios sobrenomes, sem mudanças por parte da noiva ou do noivo.

Fonte: G1 - São Paulo