Projeto Pop Rua Jud, coordenado pelo TRF3, oferece serviços de cidadania no Centro Educacional Adamastor, das 10h às 16h.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da prefeitura municipal, promovem, entre os dias 13 e 15 de setembro, das 10h às 16h, o mutirão “Pop Rua Jud Guarulhos”. O projeto irá oferecer serviços de cidadania e acesso à justiça a pessoas em situação de rua no Centro Educacional Adamastor, localizado na Avenida Monteiro Lobato, 734, bairro Macedo, Guarulhos/SP.  

A ação é coordenada pela Justiça Federal em parceria com instituições públicas e organizações não governamentais. O objetivo é ampliar o acesso da população socialmente vulnerável aos serviços de assistência social, saúde, cidadania e acesso à justiça.  

A área jurídica irá contar com orientação, propositura de ações, defesa em processos criminais e direito de família e do Trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prestará serviços com foco na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.  

Durante o evento, as pessoas poderão consultar o saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no Programa de Integração Social (PIS); requerer o Seguro-Desemprego; emitir e regularizar certidões de nascimento, casamento e óbito; cédula de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); título de eleitor; certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; e inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).  

No eixo social e de saúde haverá vacinação contra a gripe, distribuição de refeição e kits de higiene pessoal; cortes de cabelo; exames para testagem rápida de doenças; aferição de pressão arterial; instruções sobre prevenção de saúde de enfermidades e bucal; além serviços para animais de estimação.

Além disso, os participantes terão orientação sobre direitos humanos, oportunidade de empregos, atendimento a imigrantes e para egressos do sistema penitenciário.  

Pop Rua Jud 

O “Pop Rua Jud” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.  

Em 2023, o TRF3 já atendeu mais de 32 mil pessoas em mutirões nas cidades de São Paulo, Iaras, Fernandópolis, Osasco, Sorocaba, Santos, Campinas, no estado de São Paulo, e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.  

Órgãos Participantes  

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)  

19ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo - Guarulhos 

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur/ONU) 

Advocacia Geral da União (AGU) 

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) 

Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) 

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen) 

Caixa Econômica Federal (Caixa) 

Cáritas Diocesana de Guarulhos 

Coordenadoria Estadual dos Centros de Integração da Cidadania (CIC) 

Defensoria Pública de São Paulo (DPE/SP) 

Defensoria Pública da União - São Paulo (DPU/SP) 

Exército Brasileiro 

Governo do Estado de São Paulo 

Guarda Civil Metropolitana (GCM) 

Instituto de Identificação Ricardo GumblentonDaunt (IIRGD) 

Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) 

Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) 

Ministério Público Federal - São Paulo (MPF/SP) 

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 

Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM) 

Polícia Federal - Delegacia de Polícia de Imigração (Delemig) 

Polícia Militar do Estado de São Paulo 

Poupatempo 

Prefeitura Municipal de Guarulhos 

Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3/AGU) 

Receita Federal do Brasil 

Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de São Paulo (Sebrae) 

Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo 

Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo 

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo (MTE) 

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) 

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) 

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) 

Serviço:

Evento: Pop Rua Jud Guarulhos 

Data: 13 a 15 de setembro  

Horário: das 10h às 16h  

Local: Centro Educacional Adamastor, Avenida Monteiro Lobato, 734, bairro Macedo, Guarulhos/SP 

Fonte: Assessoria de Comunicação social do TRF3