Evento promovido pelo CJF, TRF5 e ESMAFE 5ª será realizado nos dias 4 e 5 de agosto 

O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e a Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE 5ª) promoverão, nos dias 4 e 5 de agosto, às 18h e 9h, respectivamente, a “I Jornada de Direito Notarial e Registral”, com o objetivo de “promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.”

A Jornada será realizada em formato presencial e os interessados em encaminhar propostas de Emendas poderão fazê-lo até o dia 13 de junho, mediante preenchimento de formulário próprio. As discussões e aprovação dos Enunciados selecionados serão realizadas a partir das 9h do segundo dia do evento (05/08) e, às 14h ocorrerá a Plenária com a aprovação das posições.

A Jornada está dividida em seis Comissões, a saber: “Comissão I – Registro Civil das Pessoas Naturais”; “Comissão II – Registro de Imóveis”; “Comissão III – Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas”; “Comissão IV – Tabelionato de Notas”; “Comissão V – Protesto de Títulos”; e “Comissão VI – O Juiz e a Atividade Notarial e Registral”. Cada Comissão será presidida por um Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mais informações poderão ser obtidas na Divisão de Programas Educacionais do Centro de Estudos Judiciários:

Telefone: (61) 3022-7251/3022-7244 | E-mail: capacitacej@cjf.jus.br

Veja a íntegra do Regimento da I Jornada de Direito Notarial e Registral clicando aqui.

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