Notícias
"Imigrantes, refugiados e asilados: a cidadania para além de nossas fronteiras” é tema do Conarci 2023
Mesa redonda acontece no segundo dia do evento (29.09) que será promovido pela Arpen/BR em Salvador na Bahia
“Imigrantes, refugiados e asilados: a cidadania
para além de nossas fronteiras” é o tema do
segundo painel do Conarci 2023, evento promovido pela Associação Nacional dos
Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e que acontecerá entre os dias
28 e 30 de setembro no hotel Deville Prime, em Salvador, na Bahia. As
inscrições já estão abertas no site oficial do Congresso.
No dia 29 de setembro, a partir das 10h, Maria
Rosa Guimarães Loula, mestre e doutora em Direito Internacional pela
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Gustavo Monaco, professor
titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP; e
Helena Mota, professora associada da Faculdade de Direito da Universidade do
Porto (Portugal), estarão ao lado de Karine Boselli, presidente da Arpen/SP,
para tratar das questões relacionadas aos direitos e desafios enfrentados por
esses grupos, ampliando a reflexão sobre a cidadania em contextos
internacionais.
O Brasil tem papel fundamental no tema de impacto
global. De acordo com o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
(Acnur), agência da ONU especializada na assistência aos refugiados, o país é
uma entre apenas 22 nações vinculadas à Organização das Nações Unidas (ONU) que
abrem oficialmente suas fronteiras a refugiados.
Segundo dados recentes divulgados pelo Comitê
Nacional para Refugiados (Conare) e da Acnur, o Brasil tem mais de 65 mil
pessoas reconhecidas como refugiadas. A maioria delas saíram da Síria - país em
guerra civil desde 2011 -, Ucrânia - invadida pela Rússia em fevereiro do ano
passado -, Afeganistão - país onde o Talibã impõe um regime de opressão e
censura - e a Venezuela, país vizinho do Brasil.
Na Bahia e chegando à sua 29ª edição, o
principal evento do Registro Civil brasileiro trará uma série de reflexões sobre
o tema central intitulado: "De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a
identidade do Brasil". O encontro também abordará questões como Direito
Civil, Processual Civil, Internacional, de Família, da Personalidade, Estatuto
da Pessoa com Deficiência, Estatuto do Índio, entre outros.
As inscrições devem ser feitas no site oficial do Conarci 2023.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil