De acordo com a Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), em 2024, os cartórios barretenses processaram 39 reconhecimentos de paternidade no ano passado, 14 a menos que em 2023, quando foram 53.

O número equivale a 2,77% dos 1.406 nascimentos registrados em 2024 no município. Em 2023, representava 3,74% das 1.414 certidões emitidas pelos cartórios locais.

Desde 2012, o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil. Assim, não é mais necessária decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução.

Nos casos em que iniciativa seja do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade.

Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe. Caso o pai não queria reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai no próprio cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.

Fonte: Jornaldebarretos