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Jornal Hoje - Após 1 ano da lei, mais de 10 mil brasileiros mudaram de nome no cartório
Entre os
estados, os estados que mais realizaram essa mudança estão São Paulo (2.639),
Minas Gerais (1.2030), Paraná (957), Bahia (851) e Ceará (338).
Há um
ano, uma lei federal facilitou o processo de mudança de nome no Brasil. Agora,
qualquer pessoa pode ir a um cartório e solicitar a alteração do próprio nome,
sem precisar justificar o motivo. Desde então, mais de 10 mil
brasileiros (10.314) ganharam uma nova identidade através dessa lei.
Entre os
estados que mais realizaram essas mudanças estão São Paulo
(2.639), Minas Gerais (1.2030), Paraná (957), Bahia
(851) e Ceará (338).
Antes
dessa mudança, as alterações de nome eram um processo burocrático que envolvia
contratar um advogado e entrar com uma ação na justiça, o que poderia levar
anos para ser concluído. Com a nova lei, basta comparecer ao cartório de
registro civil com a documentação necessária, e em poucos dias a alteração é
realizada.
"A
população em geral que não tem condições de pagar custos gerais seja do
processo quanto da contratação do advogado, acabava suportando carregar aquele
prenome que não era um prenome do qual se sentia à vontade", destaca
Karina Boselli, presidente da Arpen/SP.
Para
mudar o prenome, é necessário apresentar RG, CPF e certidões atualizadas. Essa
alteração só pode ser feita uma vez ao longo da vida em cartório. Já para
trocar, incluir ou excluir um sobrenome, é preciso comprovar o vínculo, seja
por casamento, parentesco ou afetivo. Todas as alterações são comunicadas à
justiça, Receita Federal, Instituto de Identificação, entre outros órgãos para
evitar fraudes.
'É muito
gratificante'
Para
aqueles que já realizaram a mudança de nome, como no caso da empresária Daiane
Alves de Lima, essa alteração significou mais do que um nome no papel.
Hoje ela
exibe com orgulho os documentos com o próprio nome, mas demorou 35 anos para
que isso acontecesse. Quando nasceu, ela foi registrada com outro nome: Dieiga.
Uma homenagem que o pai dela resolveu fazer o jogador de futebol argentino
Diego Maradona.
"Demorou
cerca de uns 30 dias para resolver tudo, então foi muito gratificante no dia
que a atendente do cartório me ligou e falou que a minha certidão tinha chegado
com meu nome novo. Eu chorei muito, eu fiquei muito emocionada, porque parece
uma eternidade esperar, né?", destaca Daiane.
Ela
menciona ainda que a nova identidade, trouxe para ela, uma transformação de
energia e de felicidade.
"É
totalmente diferente, é outra energia,o nome da gente é nossa identidade. Eu tô
muito feliz!", ressalta.
Fonte: Jornal
Hoje