Notícias

17 de Agosto de 2023

Jornal Hoje - Após 1 ano da lei, mais de 10 mil brasileiros mudaram de nome no cartório

Entre os estados, os estados que mais realizaram essa mudança estão São Paulo (2.639), Minas Gerais (1.2030), Paraná (957), Bahia (851) e Ceará (338).

Há um ano, uma lei federal facilitou o processo de mudança de nome no Brasil. Agora, qualquer pessoa pode ir a um cartório e solicitar a alteração do próprio nome, sem precisar justificar o motivo. Desde então, mais de 10 mil brasileiros (10.314) ganharam uma nova identidade através dessa lei.

Entre os estados que mais realizaram essas mudanças estão São Paulo (2.639), Minas Gerais (1.2030), Paraná (957), Bahia (851) e Ceará (338).

Antes dessa mudança, as alterações de nome eram um processo burocrático que envolvia contratar um advogado e entrar com uma ação na justiça, o que poderia levar anos para ser concluído. Com a nova lei, basta comparecer ao cartório de registro civil com a documentação necessária, e em poucos dias a alteração é realizada.

"A população em geral que não tem condições de pagar custos gerais seja do processo quanto da contratação do advogado, acabava suportando carregar aquele prenome que não era um prenome do qual se sentia à vontade", destaca Karina Boselli, presidente da Arpen/SP.

Para mudar o prenome, é necessário apresentar RG, CPF e certidões atualizadas. Essa alteração só pode ser feita uma vez ao longo da vida em cartório. Já para trocar, incluir ou excluir um sobrenome, é preciso comprovar o vínculo, seja por casamento, parentesco ou afetivo. Todas as alterações são comunicadas à justiça, Receita Federal, Instituto de Identificação, entre outros órgãos para evitar fraudes.

'É muito gratificante'

Para aqueles que já realizaram a mudança de nome, como no caso da empresária Daiane Alves de Lima, essa alteração significou mais do que um nome no papel.

Hoje ela exibe com orgulho os documentos com o próprio nome, mas demorou 35 anos para que isso acontecesse. Quando nasceu, ela foi registrada com outro nome: Dieiga. Uma homenagem que o pai dela resolveu fazer o jogador de futebol argentino Diego Maradona.

"Demorou cerca de uns 30 dias para resolver tudo, então foi muito gratificante no dia que a atendente do cartório me ligou e falou que a minha certidão tinha chegado com meu nome novo. Eu chorei muito, eu fiquei muito emocionada, porque parece uma eternidade esperar, né?", destaca Daiane.

Ela menciona ainda que a nova identidade, trouxe para ela, uma transformação de energia e de felicidade.

"É totalmente diferente, é outra energia,o nome da gente é nossa identidade. Eu tô muito feliz!", ressalta.

Fonte: Jornal Hoje

Assine nossa newsletter