A obra Registro Civil de Nascimento acaba de ser lançada pela Appris Editora. Por autoria de Fernando Cândido da Silva, oficial do Cartório de Registro Civil de Pirapitingui, distrito do município de Itu, interior do estado de São Paulo, o livro já está disponível para compra no site da editora.

Com 231 páginas, a obra tem por objetivo apresentar o tratamento legal e normativo adequado à atividade do registrador diante da declaração de nascimento, assim como examinar os aspectos mais relevantes do registro civil de nascimento, o mais destacado dos atos de registro no ordenamento jurídico, por um lado permite a identidade da pessoa natural na sociedade, e outro permite o início do plexo de direitos inerentes à cidadania. 

O livro tem ênfase na aferição da filiação, tema de maior importância na execução da qualificação registrária do nascimento. Ela, aferição da filiação, se encontra espraiada por toda a obra, sem prejuízo de itens específicos que auxiliam na localização do leitor.

Já a respeito do nascituro, tratado brevemente na obra, o autor salienta a possibilidade de eleição de nome, conforme previsão normativa local, a ser observada pelos registradores.

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