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11 de Dezembro de 2002

Mulheres têm filhos mais cedo revela

A partir da segunda metade da década de 1990, cerca de 95% dos partos ocorreram na rede hospitalar e, com isso, provavelmente se reduziu a quantidade de sub-registro de nascimentos e óbitos, que em geral era elevada, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Independentemente dessas dificuldades, porém, as informações do Registro Civil revelam aspectos interessantes a respeito do comportamento reprodutivo das mulheres brasileiras.

Até a década de 1970, as mulheres de 25 a 29 anos tinham a maior participação no total de partos registrados no país e, na década de 1980, verificou-se o crescimento da proporção de mães com idade entre 20 e 24 anos. Na década de 1990, já era possível observar claramente o aumento da proporção de mães adolescentes em todas as regiões brasileiras, embora o fenômeno seja mais acentuado nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde os partos de mães menores de 20 anos estavam ao redor de 20% do total em 1990. Este fenômeno tem gerado apreensão em segmentos da sociedade e órgãos governamentais, devido à vulnerabilidade desse grupo nas questões relacionadas a aspectos biológicos e relações com a sobrevivência das crianças.

No País como um todo, a contribuição das mulheres da faixa etária de 15 a 19 anos na fecundidade total passou de 16,3% em 1990, para 21,3% em 2000, ou seja, um aumento de 31%. As maiores contribuições desse grupo etário se encontram, por ordem, no Norte (que passou de 19,7% em 1990 para 25,3%, em 2000), no Centro Oeste (21% para 24,5%) e no Nordeste (15,8% para 23,6%). O Nordeste apresentou a maior variação percentual durante o período de 1990 a 2000 (49%), enquanto o Centro-Oeste e o Sul apresentaram as menores variações (16,6% e 21,2%, respectivamente). Em 2001, esses percentuais se mantiveram praticamente estáveis: Brasil, 21,23%; Norte, 25,68%; Nordeste, 23,45%; Sudeste, 19,24%; Sul, 20,19%; e Centro-Oeste, 23,72%.

O aumento relativo da participação da gravidez na adolescência afeta principalmente as regiões menos desenvolvidas economicamente, e há evidências de que o fenômeno estaria concentrado nas adolescentes de estratos sociais mais carentes (Simões e Oliveira, 1988) e, portanto, expostas a maiores riscos de mortalidade. Entre os estados, as menores proporções de partos de jovens menores de 19 anos são verificadas no Rio Grande do Sul, em São Paulo, no Distrito Federal e em Minas Gerais, cujos valores para o ano 2000 são levemente inferiores a 20%. No outro extremo, encontram-se alguns estados do Norte (Rondônia, Acre, Tocantins e Pará), do Centro-Oeste (com exceção do Distrito Federal) e os estados do Maranhão e da Bahia, no Nordeste, com valores superiores a 25%.

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