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Mutirão em SP retifica documentos de pessoas trans gratuitamente
Ação aconteceu nesta quinta (8) na Feira da Diversidade, no Memorial da América Latina
Pessoas trans interessadas em retificar seu
nome e gênero na certidão de nascimento puderam fazê-lo gratuitamente na Feira
da Diversidade, que acontece nesta quinta-feira (8) no Memorial da América
Latina, na zona oeste da capital paulista.
A ação, que contemplará até mil pessoas, é
organizada pelos coletivos PoupaTrans e VoteLGBT, e tem patrocínio da Amstel.
"Todo o processo de retificação será
feito por pessoas trans e para pessoas trans", diz Patricia Borges,
cofundadora do PoupaTrans, que busca facilitar o acesso de pessoas trans à
documentação.
Para Raquel Virgínia, artista e empresária que
ainda não teve seu nome retificado e participará do processo neste ano, esta
ação tem o potencial de mudar vidas. "Muitas das pessoas que integram a
comunidade trans enfrentam diferentes barreiras físicas e sociais para alcançar
seus objetivos", afirma.
Decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal
autoriza pessoas trans maiores de 18 anos a retificar seu prenome e gênero
diretamente no cartório.
Os custos de emissão de certidão, averbação e
as taxas cobradas pelo cartório costumam ficar de R$ 500 a R$ 700, segundo
Borges. Como boa parte da comunidade trans está em situação de subemprego, os
custos do processo acabam dificultando o acesso à documentação.
As pessoas que se inscrevem no mutirão desta
quinta-feira terão todos os custos subsidiados e contarão com assistência
jurídica durante o processo, que geralmente leva de 15 a 90 dias.
Para participar, é preciso se inscrever no
site do projeto e retirar ingresso gratuitamente na Sympla. No dia, é preciso
levar certidão de nascimento, certidão de casamento (se a pessoa for casada,
divorciada ou viúva), comprovante de residência, CPF, passaporte, certificado
de reservista, RG e título de eleitor.
A Feira da Diversidade, que chega à sua 22ª
edição, é organizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São
Paulo. O evento acontecerá das 10h às 22h.
Fonte: Folha de São Paulo