Evento em Brasília reunirá corregedorias de Justiça e entidades extrajudiciais para debater inovação, cidadania e união institucional

Entre os dias 28 e 30 de maio de 2025, Brasília sediará a 95ª edição do Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE), um dos principais fóruns de integração do Poder Judiciário brasileiro. Com o tema “O papel das corregedorias para a união do Poder Judiciário brasileiro”, o evento também receberá o 7º Fórum Fundiário Nacional e ocorrerá no B Hotel, reunindo corregedores, juízes auxiliares, técnicos de tribunais, autoridades do CNJ e representantes de instituições extrajudiciais.

Os notários e registradores terão uma presença ativa e estratégica na programação, com destaque para painéis e oficinas voltadas à inovação tecnológica, combate ao sub-registro e fortalecimento das centrais eletrônicas.

A abertura oficial acontece na noite do dia 28, com conferência magna proferida pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor Nacional de Justiça. A programação, no entanto, se intensifica no dia 29, quando os temas ligados ao serviço extrajudicial ganham espaço nos debates centrais do encontro.

Um dos pontos altos será o painel “Inteligência Artificial e a Atividade das Corregedorias”, que contará com a participação do vice-presidente do Operador Nacional do Registro de Imóveis (ONR), Fernando Nascimento, e terá mediação da presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Giselle Barros, e do presidente da Arpen-Brasil, Devanir Garcia. O painel deve abordar o uso crescente de tecnologias como IA e big data na fiscalização, modernização e interoperabilidade entre Cartórios e o Judiciário — um dos eixos mais estratégicos do setor.

Ainda no dia 29, durante as oficinas temáticas da tarde, os Cartórios terão protagonismo na Sala 01 – Corregedorias e Serviços Notariais e Registrais. Três temas serão apresentados:

“Novos Lares, Novos Olhares”, projeto da Corregedoria do TJ da Bahia, que reforça o papel social dos Cartórios em comunidades vulneráveis;

“Desafios dos Serviços Notariais e Registrais e sua Contribuição para a União do Poder Judiciário”, com apresentações do presidente do ONR, Juan Pablo Correa, do presidente do IEPTB, André Gomes Neto, e do presidente do IRTDPJBR, Rainey Alves Marinho, abordando a atuação das centrais eletrônicas nacionais;

“Ampliação das Unidades Interligadas e Erradicação do Sub-registro”, com foco na experiência do Maranhão, conduzido pela juíza Jaqueline Caracas, do TJMA.

Essas oficinas prometem reunir boas práticas e avanços significativos em temas estruturantes para os serviços extrajudiciais, como registro civil de nascimento, interconexão tecnológica entre serventias e tribunais e acesso à cidadania.

Outro momento aguardado será a participação das entidades extrajudiciais na elaboração da Carta de Brasília, documento que tradicionalmente consolida as diretrizes acordadas no encontro entre corregedores. Há expectativa de que a carta traga novos compromissos institucionais para ampliar a cooperação entre as corregedorias e os Cartórios, especialmente em áreas como regularização fundiária, desjudicialização e transformação digital.

O encerramento do ENCOGE será integrado ao 7º Fórum Fundiário Nacional, que ocorre em paralelo no dia 30 de maio. As registradoras Patrícia Ferraz (diretora da ANOREG/BR) e Moema Locatelli Belluzzo (diretora de Assuntos da Amazônia Legal do ONR e diretora da ANOREG/BR) estão entre os nomes confirmados para o painel sobre regularização fundiária e o mercado de crédito de carbono — uma pauta que conecta segurança jurídica, meio ambiente e desenvolvimento socioeconômico.

A expectativa é de que o 95º ENCOGE reforce o papel dos notários e registradores como agentes ativos de inovação, inclusão social e cooperação institucional, e consolide o serviço extrajudicial como parte fundamental da engrenagem do Judiciário brasileiro.

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Fonte: Anoreg/BR