Aprender com os erros e acertos – seus próprios e de outras entidades e pessoas – é algo que motiva a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) a buscar, diariamente, o aperfeiçoamento de suas atividades. Neste momento de pandemia, em que é necessário encontrar alternativas para o atendimento à população e continuidade das atividades de registros, esse aprendizado se faz ainda mais importante. O Núcleo Internacional, órgão integrante da Diretoria da Arpen-SP desde 2018, contribui para essa causa.
 
Núcleo Internacional
 
Integrantes: Andreia Gagliardi (12º Subdistrito – Cambuci e 39º Subdistrito – Vila Madalena), Daniela Silva Mroz (São Mateus, Distrito de São Paulo), Gisele Calderari Cossi (Santa Rosa de Viterbo), Gustavo Fiscarelli (Cotia), Julia da Cunha Mota (42º Subdistrito – Jabaquara), Karine Boselli (18º Subdistrito – Ipiranga), Katia Possar (28º Subdistrito – Jardim Paulista), Marcelo Salaroli (Jacareí) e Raquel Toscano (Aldeia, Distrito de Barueri).
 
O Núcleo Internacional da Arpen-SP busca estabelecer contato com instituições de ensino de outros países com o intuito de fomentar o intercâmbio cultural, jurídico e registral, além de participar de eventos nacionais e internacionais relacionados à atividade registral e, também, estabelecer parcerias com entidades (governamentais ou não) no espectro de temas que possuem interface com o Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN).
 
O núcleo também tem o objetivo de realizar estudos comparativos em matéria registral, visando a propositura de leis e/ou alterações normativas que tragam melhorias à atividade. A registradora civil e vice-presidente da Arpen-SP, Daniela Silva Mroz, integra o núcleo pelo segundo biênio consecutivo e conta que sempre se interessou pelo estudo comparado, em especial no que diz respeito ao Direito Registral nos demais países do mundo. “Acredito que temos muito o que aprender com a experiência de países mais avançados que o nosso, para podermos propor mudanças por aqui, bem como também a ensinar, já que o sistema de Delegação privado do serviço público tem se mostrado uma solução eficiente e barata ao Estado”, disse a registradora em entrevista à Arpen-SP.
 
Ela também contou sobre alguns dos principais projetos do Núcleo Internacional para este biênio, ligados ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), à Defensoria Pública da União e ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Também estão incluídas as parcerias internacionais com universidades (tais como instituições de Coimbra e Lisboa, em Portugal), para estudo e intercâmbio de experiências, e a participação em congressos de relevância para a atividade, como o IPRA-CINDER e o Encuentro Del Comité Latinoamericano de Consulta Registral.
 
“Os desafios são muitos, mas começamos a plantar, no biênio passado, a semente para que o mundo possa conhecer a grandiosidade do sistema de Registro Civil e para que nós possamos aprender com o resto do mundo. Pretendemos continuar a desenvolver este trabalho durante esta gestão”, contou Mroz.
 
Divulgação
 
A Diretoria da Arpen-SP é formada por nove conselhos e alguns Núcleos e Comissões Especiais, além da Presidência, Vice-Presidência, Secretariado e Tesouraria. Ao longo das últimas semanas, divulgamos os projetos que vêm sendo realizados pelo Núcleo de Estudos e pelos conselhos de Assessoria, Informática, Assessoria para o Interior, Deliberativo, de Ética e Permanente. Nas próximas semanas, traremos as informações referentes aos demais conselhos integrantes da Diretoria, para que todos os associados possam estar por dentro do trabalho desenvolvido pela atual gestão da Arpen-SP.