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01 de Abril de 2003
Pauta da Assembléia de 09/04/2003
No dia 09 de abril de 2003, a Assembléia da ARPEN/SP não apenas estará levando aos associados informações a respeito da atividade registrária mas também aferirá a disposição dos registradores em contestar ou não o Provimento 03/2003. Por isso é muito importante a participação de todos.
A pauta será, pela ordem, a seguinte:
1 - A polêmica que cerca o casamento coletivo de pessoas carentes e a posição oficial da ARPEN/SP sobre a matéria;
2 - Pagamento, nesse dia, dos valores em ressarcimento aos oficiais que participaram do convênio com a SAS da PMSP, Capital. (Cangaíba, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo, Guaianazes, São Mateus, Itaquera, Vila Matilde, Belenzinho, Penha, Vila Prudente, Vila Formosa, Sapopemba e São Miguel Paulista)
3 - A presença das entidades representativas dos notários e registradores em audiência pública a ser realizada em Brasília e promovida pela OAB seção federal para discutir a importância e a necessidade dos serviços delegados.
4 - Selos de autenticidade. Os novos modelos.
5 - O nascimento nas maternidades. Discussão do tema e abertura de votação para medir o interesse dos associados em tentar impugnar o provimento 03/2003.
A pauta será, pela ordem, a seguinte:
1 - A polêmica que cerca o casamento coletivo de pessoas carentes e a posição oficial da ARPEN/SP sobre a matéria;
2 - Pagamento, nesse dia, dos valores em ressarcimento aos oficiais que participaram do convênio com a SAS da PMSP, Capital. (Cangaíba, Itaim Paulista, Ermelino Matarazzo, Guaianazes, São Mateus, Itaquera, Vila Matilde, Belenzinho, Penha, Vila Prudente, Vila Formosa, Sapopemba e São Miguel Paulista)
3 - A presença das entidades representativas dos notários e registradores em audiência pública a ser realizada em Brasília e promovida pela OAB seção federal para discutir a importância e a necessidade dos serviços delegados.
4 - Selos de autenticidade. Os novos modelos.
5 - O nascimento nas maternidades. Discussão do tema e abertura de votação para medir o interesse dos associados em tentar impugnar o provimento 03/2003.