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Presidente do CNJ anuncia representantes do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário
O PRESIDENTE DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
considerando o contido
no Processo SEI nº
09931/2020,
RESOLVE:
Art. 1º O Observatório do
Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, criado pela
Portaria Presidência nº 241/2020, será
composto pelas seguintes
pessoas e representantes das instituições a seguir nominadas:
I – Antonio Herman de
Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça,
Coordenador-Geral do Observatório;
II – Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do Clima;
III – Ministério dos
Povos Indígenas;
IV – Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
V – Ministério da
Agricultura e Pecuária;
VI – Advocacia-Geral da
União (AGU);
VII – Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
VIII – Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
IX – Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE);
X – Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE);
XI – Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
XII – Conselho Nacional
do Ministério Público (CNMP);
XIII – Comissão Nacional
de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
XIV – Conselho Nacional
dos Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT);
XV – Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (Pnuma);
XVI – União Internacional
para Conservação da Natureza (UICN);
XVII – Conselho
Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS);
XVIII – Indústria
Brasileira de Árvores (IBÁ - Paulo Hartung);
XIX – Instituto
Socioambiental (ISA);
XX – Instituto do Homem e
Meio Ambiente da Amazônia (Imazon);
XXI – Greenpeace Brasil;
XXII – Ailton Alves
Lacerda Krenak, líder indígena, ambientalista e escritor;
XXIII – Carlos Afonso
Nobre, cientista;
XXIV – Eliane Brum, jornalista
e escritora;
XXV – Sebastião Ribeiro
Salgado Júnior (Instituto Terra);
XXVI – Daniela Chiaretti,
jornalista.
Art. 2º O Comitê
Executivo será composto por:
I – Antônio Herman de
Vasconcellos e Benjamin, Coordenador-Geral;
II – Gabriel da Silveira
Matos, Secretário de Estratégia e Projetos, Secretário-Executivo;
III – Frederico
Montedonio Rego, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
IV – Lívia Cristina
Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
V – Leila Correia
Mascarenhas Barreto, Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência do CNJ;
VI – Andreza Maris Gomes
Silva Santos, Servidora do CNJ;
VII – Bruno Cezar Andrade
de Souza, Servidor do CNJ;
VIII – Natália
Albuquerque Dino de Castro e Costa, Servidora do CNJ;
IX – Priscila Nunes
Patel, Servidora do CNJ.
Art. 3º Ficam revogadas
as Portarias Presidência nº 327/2021 e 156/2023.
Art. 4º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Anoreg