A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou, na manhã desta terça-feira (18), uma audiência pública com o intuito de discutir e aprovar o Estatuto do ON-RCPN, a ser apresentado na assembleia de fundação do sistema.

Conduzido pela presidente, Daniela Mroz, e pelo conselheiro de Informática, Luís Carlos Vendramin Jr., foi exibido aos participantes um vídeo explicativo sobre o estatuto, organizado pela Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), e apresentado pelo presidente da entidade, Gustavo Fiscarelli.

Além da aprovação do Estatuto, os registradores civis que integraram a reunião votaram para eleger a presidente da Arpen/SP como representante da assembleia de criação do ON-RCPN, a ser realizado no dia 26 deste mês, em Brasília (DF). “Todos aqui estão convidados a comparecer. Estarei lá representando todos da melhor forma possível”, enfatizou Daniela Mroz.

ON-RCPN

O Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) será criado em cumprimento à Lei nº 14.382/2022, que instituiu o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), com o objetivo de atuar como um agente único representativo do Registro Civil brasileiro, promovendo transparência e legitimidade na gestão do SERP.

“Queremos pessoas comprometidas com o Registro Civil e que possam lutar em todas as suas frentes”, ressaltou Fiscarelli, comentando sobre a importância do representante na condução do ON-RCPN. “Todas essas etapas são para fazer um processo legítimo, para que todos possam saber os rumos do Registro Civil de forma transparente.”

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/SP