Na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, ocorreu a cerimônia de entrega de certidões de nascimento de reeducandos da Penitenciária José Parada Neto I, em Guarulhos. A ação faz parte da 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão; o Corregedor-Geral de Justiça do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro; o Conselheiro do CNJ, José Rotondano; o Secretário da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Marcello Streifinger; a juíza auxiliar do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass; o presidente da Arpen/BR, Gustavo Fiscarelli; o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari; entre outros.

Durante a cerimônia, o secretário Marcello Streifinger expressou satisfação em fazer parte do “Registre-se!”. “Esse trabalho busca resgatar a cidadania. A reinserção é uma necessidade do sistema prisional paulista e brasileiro”, declarou. Streifinger ressaltou ainda a importância da documentação na reintegração social dos reeducandos. “É uma necessidade do sistema prisional reintegrar socialmente e plenamente esses cidadãos em trabalho e estudo para que tenham uma nova chance. E esse recomeço passa pela documentação”.

O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, destacou que a ação (entrega dos documentos) é essencial na reinserção plena na vida social, tão logo ocorra a progressão do regime. “É fundamental que os reeducandos saiam munidos de todos os registros, sem os quais é muito mais difícil buscar um emprego", declarou.

O ministro Luis Felipe Salomão classificou a iniciativa como um incentivo para que os reeducandos comecem uma nova vida. "É um projeto importante e pensado nesse recomeço, nessa nova vida”, disse.

Segundo o presidente da Arpen/SP, Leonardo Munari, a ação de documentação é uma forma de resgatar a dignidade, independência e a liberdade. “O Registro Civil é o início disso”, afirmou.

Após a entrega simbólica de 20 certidões, o coral ‘Cantando a Liberdade’, composto por cerca de 50 reeducandos, se apresentou. Em seguida, a comitiva visitou as dependências da unidade prisional.

A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! continua até o dia 17 de maio em todos os estados do País e no Distrito Federal, com exceção do Rio Grande do Sul, onde as ações previstas foram canceladas devido à situação de calamidade pública provocada pelas chuvas. No lugar, estão sendo realizadas ações emergenciais nos abrigos da Região Metropolitana de Porto Alegre. Entre os dias 27 e 31 de maio, será realizada a ação mais ampla, “Recomeçar é preciso!”, com o objetivo de fornecer documentações básicas a toda a população do estado do Rio Grande do Sul atingida pelo desastre climático.

Para conferir os horários e locais onde serão realizadas as atividades do Registre-se!, basta acessar o site oficial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen/SP