Aos 57 anos, com duas datas de aniversário (27 e 6 de outubro, a primeira informada pela sua mãe e a segunda pela certidão de nascimento), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer transformar em prioridade do Governo um programa para reduzir o número de pessoas sem registro civil no País. Por ano, segundo dados do Governo, um milhão de crianças deixam as maternidades sem terem sido registradas.

A decisão do presidente foi tomada depois de ouvir o relato do secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, que calcula que três milhões de brasileiros vivem sem documentos. Nilmário tem destacado a necessidade de o Governo agir neste assunto e o presidente determinou a criação de um grupo interministerial para atuar no combate ao sub-registro. Segundo Nilmário, o Brasil já teve um programa que obrigava a registrar, nas maternidades, crianças e as mães que não tivessem documentos.

"Mas ainda hoje são três milhões de pessoas sem registro", repetiu. Essas pessoas, em sua maioria, vivemno Norte e no Nordeste, mas o problema está espalhado por todo o País: O número cresce sempre porque não há controle de quantas crianças são registradas depois. "Nosso desafio é fazer uma política permanente".

A Secretaria de Direitos Humanos já firmou um convênio com o Ministério da Educação para que os 106 mil agentes alfabetizadores encaminhem as pessoas para fazer o registro civil. O programa Fome Zero também faz esse trabalho. Mas a proposta de Nilmário é que agentes comunitários de Saúde, os conselhos tutelares nos municípios e os núcleos sociais do INSS também entrem no mutirão. "A ordem do presidente é fazer o que for preciso para resolver esse problema. Até mudar a legislação", disse.

Fonte: Diário de Pernambuco
Data: 02/02/2004