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28 de Novembro de 2024

Registro de Crianças Nascidas por Reprodução Assistida pelo SUS: Um Caminho pela Saúde Pública em São Paulo

O avanço da medicina reprodutiva tem possibilitado que muitas famílias concretizem o sonho de ter filhos. No entanto, o alto custo dos tratamentos de reprodução assistida em clínicas particulares ainda representa um obstáculo para muitas pessoas. Em São Paulo, os programas oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) se tornaram uma alternativa relevante, permitindo que famílias em situação de vulnerabilidade possam acessar gratuitamente tratamentos como a fertilização in vitro (FIV).

Para ter acesso ao tratamento de reprodução assistida em São Paulo, o primeiro passo é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Nessas unidades, são realizados os exames iniciais de investigação, tanto para a mulher quanto para o homem, com o objetivo de identificar possíveis causas de infertilidade. Após a avaliação, a paciente é inserida na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), que encaminha os casos para hospitais especializados, como o Hospital Pérola Byington e o Hospital das Clínicas da USP.

A advogada Renata Wenceslau Monteiro, de 29 anos, residente em São Paulo, compartilha sua experiência com o tratamento de fertilização in vitro (FIV) pelo SUS. Após enfrentar a perda das trompas devido a duas gestações ectópicas, Renata decidiu buscar o tratamento no Sistema Único de Saúde. "Em 2019, decidi iniciar a jornada para o tratamento no SUS, fui ao posto de saúde, o médico já sabia do meu histórico e fizemos o cadastro pelo sistema Cross. Fui chamada rapidamente, com uma semana de cadastro e encaminhada ao Hospital Pérola Byington, onde iniciei a triagem, na qual fui convidada a ser doadora de óvulos. Daí em diante realizei os exames necessários. Todo o processo foi custeado pelo hospital, e fui acolhida com muito profissionalismo", relata.

Renata também destacou os desafios emocionais e físicos da jornada: "Fizemos o tratamento por 15 dias (marido e eu), em setembro de 2019 iniciei a estimulação com toda medicação do hospital, não tive custo algum. A estimulação ovariana foi difícil, com dores e mudanças de humor, mas foi um processo que valeu a pena. Na primeira tentativa, conseguimos o positivo, e veio nossa menina, Alice Catarina, que atualmente tem 4 anos".

Quando perguntada sobre a qualidade do atendimento e acompanhamento, Renata fez questão de ressaltar a atenção recebida: “Fui acompanhada pelo hospital até a 13ª semana da minha gestação, sempre fui muito bem amparada pela equipe de residentes e os próprios médicos, com dúvidas sanadas e o acolhimento nesse momento de incertezas”, afirma. Apesar da experiência positiva, a advogada acredita que a falta de informação sobre os tratamentos disponíveis é um obstáculo para muitas famílias: "Acredito que o SUS deveria promover mais campanhas de informação sobre a infertilidade e os tratamentos disponíveis. Isso ajudaria muitas mulheres que não sabem por onde começar".

Renata ainda deixa um conselho para as mulheres que iniciam esse processo: "Acompanhem com cuidado sua saúde emocional. O tratamento exige força, mas estar bem mentalmente ajuda a enfrentar as dificuldades. Não percam a esperança; a espera vale a pena quando o sonho se realiza", completa.

O registro de nascimento de bebês concebidos através de técnicas de reprodução assistida é um processo facilitado que pode ser realizado diretamente em cartório de registro civil, sem a necessidade de autorização judicial. Para efetuar o registro, são exigidos documentos específicos que garantem a regularidade e autenticidade do procedimento. Os pais deverão apresentar ao cartório a Declaração de Nascido Vivo (DNV), declaração com firma reconhecida do diretor técnico da clínica de reprodução humana e, caso os pais sejam casados, a certidão de casamento, para que o registro seja realizado.

Onde encontrar os tratamentos em São Paulo?

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP

  • Critérios: Mulheres com até 37 anos.
  • Inscrição: Agendamento em UBS, com encaminhamento ao hospital.
  • Custo: Gratuito.
  • Espera: Cerca de dois anos.
  • Contato: (11) 2661-6244.

Hospital Pérola Byington (Hospital da Mulher)

  • Critérios: Mulheres com menos de 40 anos, sem doenças crônicas graves.
  • Inscrição: Por meio das UBS ou AMES.
  • Custo: Gratuito.
  • Espera: Não estimado.
  • Contato: (11) 3248-8000.

Hospital São Paulo (Unifesp)

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen-SP

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