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Registro de Crianças Nascidas por Reprodução Assistida pelo SUS: Um Caminho pela Saúde Pública em São Paulo
O avanço da medicina
reprodutiva tem possibilitado que muitas famílias concretizem o sonho de ter
filhos. No entanto, o alto custo dos tratamentos de reprodução assistida em
clínicas particulares ainda representa um obstáculo para muitas pessoas. Em São
Paulo, os programas oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) se tornaram
uma alternativa relevante, permitindo que famílias em situação de
vulnerabilidade possam acessar gratuitamente tratamentos como a fertilização in
vitro (FIV).
Para ter acesso ao
tratamento de reprodução assistida em São Paulo, o primeiro passo é procurar
uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Nessas unidades, são realizados os exames
iniciais de investigação, tanto para a mulher quanto para o homem, com o
objetivo de identificar possíveis causas de infertilidade. Após a avaliação, a
paciente é inserida na Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde
(Cross), que encaminha os casos para hospitais especializados, como o Hospital
Pérola Byington e o Hospital das Clínicas da USP.
A advogada Renata
Wenceslau Monteiro, de 29 anos, residente em São Paulo, compartilha sua
experiência com o tratamento de fertilização in vitro (FIV) pelo SUS. Após
enfrentar a perda das trompas devido a duas gestações ectópicas, Renata decidiu
buscar o tratamento no Sistema Único de Saúde. "Em 2019, decidi iniciar a
jornada para o tratamento no SUS, fui ao posto de saúde, o médico já sabia do
meu histórico e fizemos o cadastro pelo sistema Cross. Fui chamada rapidamente,
com uma semana de cadastro e encaminhada ao Hospital Pérola Byington, onde
iniciei a triagem, na qual fui convidada a ser doadora de óvulos. Daí em diante
realizei os exames necessários. Todo o processo foi custeado pelo hospital, e
fui acolhida com muito profissionalismo", relata.
Renata também
destacou os desafios emocionais e físicos da jornada: "Fizemos o
tratamento por 15 dias (marido e eu), em setembro de 2019 iniciei a estimulação
com toda medicação do hospital, não tive custo algum. A estimulação ovariana
foi difícil, com dores e mudanças de humor, mas foi um processo que valeu a
pena. Na primeira tentativa, conseguimos o positivo, e veio nossa menina, Alice
Catarina, que atualmente tem 4 anos".
Quando perguntada
sobre a qualidade do atendimento e acompanhamento, Renata fez questão de
ressaltar a atenção recebida: “Fui acompanhada pelo hospital até a 13ª semana
da minha gestação, sempre fui muito bem amparada pela equipe de residentes e os
próprios médicos, com dúvidas sanadas e o acolhimento nesse momento de
incertezas”, afirma. Apesar da experiência positiva, a advogada acredita que a
falta de informação sobre os tratamentos disponíveis é um obstáculo para muitas
famílias: "Acredito que o SUS deveria promover mais campanhas de
informação sobre a infertilidade e os tratamentos disponíveis. Isso ajudaria
muitas mulheres que não sabem por onde começar".
Renata ainda deixa
um conselho para as mulheres que iniciam esse processo: "Acompanhem com
cuidado sua saúde emocional. O tratamento exige força, mas estar bem
mentalmente ajuda a enfrentar as dificuldades. Não percam a esperança; a espera
vale a pena quando o sonho se realiza", completa.
O registro de
nascimento de bebês concebidos através de técnicas de reprodução assistida é um
processo facilitado que pode ser realizado diretamente em cartório de registro
civil, sem a necessidade de autorização judicial. Para efetuar o registro, são
exigidos documentos específicos que garantem a regularidade e autenticidade do
procedimento. Os pais deverão apresentar ao cartório a Declaração de Nascido
Vivo (DNV), declaração com firma reconhecida do diretor técnico da clínica de
reprodução humana e, caso os pais sejam casados, a certidão de casamento, para
que o registro seja realizado.
Onde encontrar os tratamentos em São Paulo?
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
- Critérios:
Mulheres com até 37 anos.
- Inscrição:
Agendamento em UBS, com encaminhamento ao hospital.
- Custo:
Gratuito.
- Espera:
Cerca de dois anos.
- Contato:
(11) 2661-6244.
Hospital Pérola Byington (Hospital da Mulher)
- Critérios:
Mulheres com menos de 40 anos, sem doenças crônicas graves.
- Inscrição:
Por meio das UBS ou AMES.
- Custo:
Gratuito.
- Espera:
Não estimado.
- Contato:
(11) 3248-8000.
Hospital São Paulo (Unifesp)
- Critérios:
Mulheres com até 35 anos.
- Inscrição:
Cadastro pelo site https://reproducaohumana.sites.unifesp.br/site/index.php/cadastro
- Custo:
Com medicamentos e materiais de consumo.
- Espera:
Sem estimativa definida.
- Contato:
(11) 5576-4848, ramal 17195.
Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen-SP