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14 de Junho de 2021

Resenha do livro Nome Civil da Pessoa Natural - por Deborah Possar

Leonardo Brandelli é registrador do 1º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Jundiaí/SP, após aprovação em concurso de provas e títulos para outorga de delegações do Estado de São Paulo. Ingressou na atividade extrajudicial paulista a partir da aprovação em concurso público, tendo exercido inicialmente a delegação do 28º Tabelionato de Notas de São Paulo/SP. Embora não tenha atuado como registrador civil das pessoas naturais, desenvolveu em 2012 a obra Nome Civil da Pessoa Natural, que preencheu lacuna até então existente na literatura jurídica.

A obra é dividida em duas partes. A Parte I, dividida em 5 capítulos, aborda a caracterização do direito subjetivo ao nome. E a Parte II, dividida em 3 capítulos, versa sobre a concreção do direito subjetivo ao nome.

O nome civil da pessoa natural insere-se dentre os atributos dos direitos da personalidade, e por isso tema da mais alta relevância e com ingerência em todas as esferas do Direito, especialmente por ser o nome civil elemento essencial para individualização da pessoa natural no âmbito familiar e social. 

Embasado em abundante pesquisa doutrinária e jurisprudencial, e situando o tema do nome civil da pessoa natural em momento jurídico pós-moderno, o livro é de fundamental importância para os estudiosos do direito civil e do direito registral.

Livro:
Nome Civil da Pessoa Natural
Leonardo Brandelli
Editora Saraiva - 2017

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