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27 de Agosto de 2020
Reunião da Arpen-SP abordou novidades e apresentou projetos para o RCPN paulista
Nesta quarta-feira (26.08), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou reunião online com os associados para tratar das novidades e projetos mais recentes para o registro civil paulista. O encontro contou com a presença da diretoria da entidade e foi transmitido aos demais registradores civis pelo canal da Arpen-SP no YouTube.
O primeiro assunto tratado no encontro foi o novo projeto do painel de senhas, integrado à CRC Nacional e desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, explicou a funcionalidade e demonstrou como será o visual e o gerenciamento do sistema de atendimento. No momento, o painel está sendo testado em alguns Cartórios e, em breve, será disponibilizado aos registradores civis do país. Leia mais sobre o projeto aqui.
Em seguida, os participantes trataram de dois Provimentos publicados recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro deles, nº 104, é de 09 de junho, que trata do envio dos dados registrais de pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica. O segundo, nº 107, foi publicado em 24 de junho e dispõe sobre a proibição de cobranças específicas para realização de serviços via centrais registrais e notariais.
A registradora civil e integrante do Conselho Fiscal da Arpen-SP, Milena Guerreiro, falou a respeito do envio de planilhas ao Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) e o desconto do Imposto de Renda (IR) na fonte. Vendramin deu atualizações sobre a implementação do e-Sinoreg nos Cartórios de RCPN do Estado, e o presidente Gustavo Fiscarelli aproveitou para agradecer ao Sindicato pelo amparo que está sendo dados aos registradores civis neste momento de pandemia.
Também foram abordadas, na reunião, novidades sobre os convênios estabelecidos pelos Cartórios de RCPN. A vice-presidente da associação paulista, Karine Boselli, falou a respeito da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) que deve ser aplicada aos serviços realizados por meio dos convênios, tema que vem gerando dúvidas nos registradores. Fiscarelli também abordou o envio de informações ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).
Em seguida, Daniela Mroz, vice-presidente da Arpen-SP, comentou a cartilha desenvolvida em parceria com a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) que apresenta orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua aplicabilidade à atividade registral. A cartilha já está disponível para download, leia mais aqui.
A diretoria também aproveitou a reunião para tratar de dois núcleos da Arpen-SP. O primeiro deles, de Ouvidoria, foi criado recentemente e tem coordenação da registradora civil Eliana Lorenzato Marconi. “A finalidade da Ouvidoria é ouvir nossos colegas, suas dúvidas, sugestões e críticas, criando, assim, um canal direito entre Associação e associado”, contou. O núcleo deve ser contatado pelo email: ouvidoria@arpensp.org.br. Em seguida, foi apresentada a nova coordenadora do núcleo de Estudos da Arpen-SP, a registradora civil Júlia Mota.
Por fim, Mroz tratou do projeto de mapeamento de circunscrições da capital, responsável pelo desenvolvimento de ferramenta online em que o usuário poderá inserir um endereço e, então, saber qual Cartório de RCPN do município deverá procurar para realizar o serviço desejado. Em breve, o sistema estará pronto e disponível para acesso no site da Arpen-SP.
O primeiro assunto tratado no encontro foi o novo projeto do painel de senhas, integrado à CRC Nacional e desenvolvido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O vice-presidente da Arpen-SP, Luis Carlos Vendramin Júnior, explicou a funcionalidade e demonstrou como será o visual e o gerenciamento do sistema de atendimento. No momento, o painel está sendo testado em alguns Cartórios e, em breve, será disponibilizado aos registradores civis do país. Leia mais sobre o projeto aqui.
Em seguida, os participantes trataram de dois Provimentos publicados recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O primeiro deles, nº 104, é de 09 de junho, que trata do envio dos dados registrais de pessoas em estado de vulnerabilidade socioeconômica. O segundo, nº 107, foi publicado em 24 de junho e dispõe sobre a proibição de cobranças específicas para realização de serviços via centrais registrais e notariais.
A registradora civil e integrante do Conselho Fiscal da Arpen-SP, Milena Guerreiro, falou a respeito do envio de planilhas ao Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg/SP) e o desconto do Imposto de Renda (IR) na fonte. Vendramin deu atualizações sobre a implementação do e-Sinoreg nos Cartórios de RCPN do Estado, e o presidente Gustavo Fiscarelli aproveitou para agradecer ao Sindicato pelo amparo que está sendo dados aos registradores civis neste momento de pandemia.
Também foram abordadas, na reunião, novidades sobre os convênios estabelecidos pelos Cartórios de RCPN. A vice-presidente da associação paulista, Karine Boselli, falou a respeito da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) que deve ser aplicada aos serviços realizados por meio dos convênios, tema que vem gerando dúvidas nos registradores. Fiscarelli também abordou o envio de informações ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).
Em seguida, Daniela Mroz, vice-presidente da Arpen-SP, comentou a cartilha desenvolvida em parceria com a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) que apresenta orientações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua aplicabilidade à atividade registral. A cartilha já está disponível para download, leia mais aqui.
A diretoria também aproveitou a reunião para tratar de dois núcleos da Arpen-SP. O primeiro deles, de Ouvidoria, foi criado recentemente e tem coordenação da registradora civil Eliana Lorenzato Marconi. “A finalidade da Ouvidoria é ouvir nossos colegas, suas dúvidas, sugestões e críticas, criando, assim, um canal direito entre Associação e associado”, contou. O núcleo deve ser contatado pelo email: ouvidoria@arpensp.org.br. Em seguida, foi apresentada a nova coordenadora do núcleo de Estudos da Arpen-SP, a registradora civil Júlia Mota.
Por fim, Mroz tratou do projeto de mapeamento de circunscrições da capital, responsável pelo desenvolvimento de ferramenta online em que o usuário poderá inserir um endereço e, então, saber qual Cartório de RCPN do município deverá procurar para realizar o serviço desejado. Em breve, o sistema estará pronto e disponível para acesso no site da Arpen-SP.
