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10 de Março de 2004
Reunião mensal discute criação de Central de Buscas de Certidões pela Internet
Oficiais presentes a reunião mensal da Arpen-SP realizada na sede da Associação nesta quarta-feira (10.03) tiveram acesso a uma importante discussão a respeito da implantação de uma Central de buscas pela Internet, que tem como objetivo principal facilitar o acesso às buscas de certidões, concentrando-se em uma única central de dados, onde seria possível localizar um determinado registro, diminuindo assim os editais da Corregedoria Geral de Justiça que solicitam buscas.
A iniciativa de propor a discussão da criação desta Central de Buscas coube ao ORCPN e Tabelião de Notas do Município de Bertioga, Manoel Luís Chacon Cardoso, que enumerou os motivos que o levaram a fazer tal proposição, tais como aprimoramento e segurança das serventias, pioneirismo da classe, atendimento às necessidades da Corregedoria Geral de Justiça e demais órgãos públicos, além de ser uma tentativa de proteger o Registro de Nascimento, em relação ao fora de prazo, contribuindo assim para a erradicação do seqüestro de crianças no Estado.
Segundo o Oficial do 2° Subdistrito da Liberdade, Reinaldo Velloso dos Santos, a idéia inicial é promover a implantação somente nos cartórios da Capital, estendendo-se posteriormente o acesso às serventias do interior do Estado. "A princípio começaríamos disponibilizando as informações para buscas do ano de 2000 em diante, já que neste ano, o último cartório da Capital finalizou a informatização de sua serventia", explicou. "Mas nada impede que com o tempo, possamos acrescer certidões anteriores a esta data", completou. Antonio Guedes Netto lembrou ainda que a Associação poderia solicitar o banco de dados do Seade, que há 30 anos tem o arquivo de todos os óbitos do Estado.
Outra possibilidade vislumbrada pelo Oficial da Liberdade é que a iniciativa pode vir a auferir nova fonte de renda para as serventias, quando ao ser solicitado pelo cidadão que não tiver acesso a Internet, o próprio cartório pode realizar a busca, cobrando a taxa de certidão negativa ou informação prestada por qualquer meio se dispensada a certidão, no valor de R$ 7,47. "Mas para isso precisaríamos primeiro de uma normatização por parte da Corregedoria Geral de Justiça", lembrou Reinaldo.
A diretoria da Arpen-SP estuda implementar a Criação de uma Central de Buscas de Certidões pela internet e quer saber a sua opinião. Os Oficiais interessados em comentar esta iniciativa e também sugerir novas idéias para o funcionamento desta central podem se manifestar através do Fórum de Discussão da Arpen-SP. As opiniões lá registradas serão utilizadas pela diretoria para que se decida sobre a implantação deste sistema e como ele deve funcionar.
Para entrar no Fórum da Arpen-SP, o Oficial deve acessar normalmente o sistema de comunicação (Intranet) utilizando sua senha e nome de usuário de costume. Na página principal da Intranet, clique em Fórum da Arpen-SP. Em seguida, clique no link Discussões e depois no link no qual deseja expressar sua opinião. No caso acima - Central de Buscas de Certidões pela Internet. Então, basta deixar sua opinião para que a diretoria da Arpen-SP saiba se há ou não interesse dos Oficiais na aquisição deste serviço. Discuta, argumente, expresse sua opinião. Ela será de imensa valia para a Arpen-SP.
Além desta iniciativa, a reunião mensal do mês de março incluiu um relato do presidente da Associação, Nelson Hidalgo Molero, sobre as visitas realizas pela diretoria ao Desembargador Luiz Elias Tâmbara, onde se discutiu a questão da realização de concursos e os novos projetos que estão sendo implantados pela Associação, ao Corregedor Geral da Justiça, Desembargador José Mário Antônio Cardinale, onde se abordou a questão do provimento de registro em maternidades, além da questão dos concursos e da grande quantidade de serventias vagas no Estado de São Paulo.
Em visita realizada a equipe de Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça, entre eles Dr. Luis Paulo Aliende Ribeiro e Dra. Fátima Villas Boas Cruz, a diretoria explanou a questão das nomeações de Oficiais de outras naturezas para os cartórios de Registro Civil. Já na audiência com o Secretário de Justiça, Alexandre de Moraes discutiu-se a questão dos ressarcimentos dos documentos remetidos aos órgãos públicos, questão que será elencada na próxima reunião do Sinoreg e que a Arpen-SP conta com a presença maciça de cartorários do Registro Civil.
A presidência ainda relatou a solicitação do secretário em que se contratassem estagiários para a divulgação dos serviços registrais quando da implantação do Registro Itinerante e explicou que a parceria com a Volkswagem, permitindo a aquisição de veículos com desconto deve entrar em funcionamento a partir da próxima segunda-feira (15/03).
Por fim, os Oficiais tiveram acesso a leitura do trabalho do diretor regional da região Central do Estado - Araraquara, Sinval de Oliveira Salvador, que aborda o provimento do Registro em maternidades. Após a leitura deste documento, a diretoria voltou a reiterar que já foi contratado um escritório de advocacia para tratar do tema e que em breve aguarda uma posição deste em relação a qual caminho seguir.
A iniciativa de propor a discussão da criação desta Central de Buscas coube ao ORCPN e Tabelião de Notas do Município de Bertioga, Manoel Luís Chacon Cardoso, que enumerou os motivos que o levaram a fazer tal proposição, tais como aprimoramento e segurança das serventias, pioneirismo da classe, atendimento às necessidades da Corregedoria Geral de Justiça e demais órgãos públicos, além de ser uma tentativa de proteger o Registro de Nascimento, em relação ao fora de prazo, contribuindo assim para a erradicação do seqüestro de crianças no Estado.
Segundo o Oficial do 2° Subdistrito da Liberdade, Reinaldo Velloso dos Santos, a idéia inicial é promover a implantação somente nos cartórios da Capital, estendendo-se posteriormente o acesso às serventias do interior do Estado. "A princípio começaríamos disponibilizando as informações para buscas do ano de 2000 em diante, já que neste ano, o último cartório da Capital finalizou a informatização de sua serventia", explicou. "Mas nada impede que com o tempo, possamos acrescer certidões anteriores a esta data", completou. Antonio Guedes Netto lembrou ainda que a Associação poderia solicitar o banco de dados do Seade, que há 30 anos tem o arquivo de todos os óbitos do Estado.
Outra possibilidade vislumbrada pelo Oficial da Liberdade é que a iniciativa pode vir a auferir nova fonte de renda para as serventias, quando ao ser solicitado pelo cidadão que não tiver acesso a Internet, o próprio cartório pode realizar a busca, cobrando a taxa de certidão negativa ou informação prestada por qualquer meio se dispensada a certidão, no valor de R$ 7,47. "Mas para isso precisaríamos primeiro de uma normatização por parte da Corregedoria Geral de Justiça", lembrou Reinaldo.
A diretoria da Arpen-SP estuda implementar a Criação de uma Central de Buscas de Certidões pela internet e quer saber a sua opinião. Os Oficiais interessados em comentar esta iniciativa e também sugerir novas idéias para o funcionamento desta central podem se manifestar através do Fórum de Discussão da Arpen-SP. As opiniões lá registradas serão utilizadas pela diretoria para que se decida sobre a implantação deste sistema e como ele deve funcionar.
Para entrar no Fórum da Arpen-SP, o Oficial deve acessar normalmente o sistema de comunicação (Intranet) utilizando sua senha e nome de usuário de costume. Na página principal da Intranet, clique em Fórum da Arpen-SP. Em seguida, clique no link Discussões e depois no link no qual deseja expressar sua opinião. No caso acima - Central de Buscas de Certidões pela Internet. Então, basta deixar sua opinião para que a diretoria da Arpen-SP saiba se há ou não interesse dos Oficiais na aquisição deste serviço. Discuta, argumente, expresse sua opinião. Ela será de imensa valia para a Arpen-SP.
Além desta iniciativa, a reunião mensal do mês de março incluiu um relato do presidente da Associação, Nelson Hidalgo Molero, sobre as visitas realizas pela diretoria ao Desembargador Luiz Elias Tâmbara, onde se discutiu a questão da realização de concursos e os novos projetos que estão sendo implantados pela Associação, ao Corregedor Geral da Justiça, Desembargador José Mário Antônio Cardinale, onde se abordou a questão do provimento de registro em maternidades, além da questão dos concursos e da grande quantidade de serventias vagas no Estado de São Paulo.
Em visita realizada a equipe de Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça, entre eles Dr. Luis Paulo Aliende Ribeiro e Dra. Fátima Villas Boas Cruz, a diretoria explanou a questão das nomeações de Oficiais de outras naturezas para os cartórios de Registro Civil. Já na audiência com o Secretário de Justiça, Alexandre de Moraes discutiu-se a questão dos ressarcimentos dos documentos remetidos aos órgãos públicos, questão que será elencada na próxima reunião do Sinoreg e que a Arpen-SP conta com a presença maciça de cartorários do Registro Civil.
A presidência ainda relatou a solicitação do secretário em que se contratassem estagiários para a divulgação dos serviços registrais quando da implantação do Registro Itinerante e explicou que a parceria com a Volkswagem, permitindo a aquisição de veículos com desconto deve entrar em funcionamento a partir da próxima segunda-feira (15/03).
Por fim, os Oficiais tiveram acesso a leitura do trabalho do diretor regional da região Central do Estado - Araraquara, Sinval de Oliveira Salvador, que aborda o provimento do Registro em maternidades. Após a leitura deste documento, a diretoria voltou a reiterar que já foi contratado um escritório de advocacia para tratar do tema e que em breve aguarda uma posição deste em relação a qual caminho seguir.
