A reunião mensal da Arpen-SP realizada nesta quarta-feira (14.05) no auditório da entidade contou com expressiva presença de Oficiais e abordou temas polêmicos que envolvem diretamente o Registro Civil.

Abrindo a reunião, o presidente da Associação, Saulo de Oliveira Salvador, trouxe à tona a discussão sobre a PEC que garante a gratuidade da primeira certidão de nascimento, óbito e casamento para todos os cidadãos.

O vice-presidente Mateus Brandão Machado relatou os esforços que a Arpen-SP vem fazendo junto aos senadores - todos receberam um memorando da entidade relatando as consequências que tal medida teria para a atividade registral - e sobre o trabalho da diretoria da Arpen-BR, em Brasília, para garantir os interesses do Registro Civil.

Por fim, foi comunicado o adiamento da votação da PEC em 2° turno no Senado, devido a obstrução da pauta.

Outro assunto abordado foi a atuação da Arpen-SP junto á Corregedoria Geral de Justiça e o Conselho Superior de Magistratura na questão dos registros de nascimentos em maternidades. Foi pedido aos Oficiais que encaminhem à Arpen-SP suas impressões e dificuldades sobre o provimento. Ainda não houve nenhuma resposta sobre pedido de revisão do provimento encaminhado pela associação.

O assessor jurídico da Arpen-SP, Sérgio Ferrari, analisou a decisão do MM Corregedor Permanente dos registradores da Capital no tocante ao edital de proclamas nos casamentos gratuitos. Reforçou-se o pedido para que os Oficiais negociem com as empresas jornalísticas a publicação gratuita dos editais.

Por fim, a ORCPN Geny de Jesus Macedo Morelli analisou as mudanças no Conselho de Ética e explicou quais são as medidas que estão sendo analisadas pelo Conselho em razão das visitas realizadas pela diretoria da Arpen-SP a cartórios do Interior.