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08 de Abril de 2004
Sete cidades do DF ganharão cartórios
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) aprecia na próxima semana, em sessão extraordinária, o plano de reestruturação dos serviços oferecidos por tabeliães e registradores de imóveis na capital federal. Elaborado por uma comissão criada pelo corregedor-geral, desembargador Getúlio Moraes Oliveira, o estudo prevê a criação de cartórios em regiões não atendidas, como São Sebastião, Águas Claras, Sobradinho, Ceilândia, Samambaia, Santa Maria e Paranoá.
Os maiores cartórios de registros de imóveis também deverão ser desmembrados para evitar acúmulo de serviços. As medidas constam de um relatório elaborado por uma comissão presidida pelo juiz Paulo Eduardo Mortari, da Vara de Registros Públicos. Na tarde de ontem, todos os desembargadores receberam uma cópia do texto para se preparar até a sessão, que deverá ocorrer na terça-feira. Para que as propostas da Corregedoria sejam aprovadas é necessário apoio da maioria do Pleno Administrativo do TJDF, formado pelos 34 desembargadores.
Durante os trabalhos, a comissão colheu dados de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a densidade habitacional das cidades do Distrito Federal. O objetivo foi avaliar onde há demanda não atendida. O estudo mostrou que cidades como São Sebastião, com 64.322 habitantes, Santa Maria, com 100 mil, e Riacho Fundo, com 42 mil, não dispõem de nenhum cartório extrajudicial.
Sucursal
Os 54 mil moradores do Paranoá não têm um tabelionato e precisam ir à cidade mais próxima para autenticar um documento ou reconhecer firma. Em Samambaia, onde vivem mais de 200 mil pessoas, não há registros de imóveis. No Guará, funciona uma sucursal para cuidar das transações imobiliárias, o que segundo a comissão é vedado pela Lei 8.935/94.
A comissão também apontou que há cartórios sobrecarregados. Há casos em que um único tabelião é responsável por mais de 100 mil atos por mês, como emissão de escrituras e autenticações de documentos. Em média, os maiores cartórios são responsáveis por mais de 100 mil matrículas de imóveis.
Além de diluir os serviços, a comissão propõe reduzir a receita dos maiores cartórios de registros de imóveis. A comissão apurou que juntos os 37 cartórios têm faturamento bruto de R$ 71 milhões ao ano, uma média de R$ 1,9 milhão por titular. ""É importante ressaltar que novos cartórios só serão criados depois da realização de concurso público. E com o eventual desmembramento de um cartório, os atuais ocupantes terão direito de escolher com qual parte ficarão"", afirma Getúlio Moraes.
Mudanças em estudo
Criação de cartórios nas cidades de São Sebastião, Águas Claras, Sobradinho, Ceilândia, Samambaia, Santa Maria e Paranoá
Desmembramento de cartórios de Registros de Imóveis por áreas, reduzindo a abrangência de atuação. Os três maiores são:
1º Ofício - Asa Sul, Lago Sul, Sudoeste, Cruzeiro, Octogonal,
Setor Gráfico Sul
2º Ofício - Parte norte do Plano Piloto e Paranoá
3º Ofício - Taguatinga, Águas Claras, Samambaia, Recanto das Emas
Fonte: Correio Braziliense
Os maiores cartórios de registros de imóveis também deverão ser desmembrados para evitar acúmulo de serviços. As medidas constam de um relatório elaborado por uma comissão presidida pelo juiz Paulo Eduardo Mortari, da Vara de Registros Públicos. Na tarde de ontem, todos os desembargadores receberam uma cópia do texto para se preparar até a sessão, que deverá ocorrer na terça-feira. Para que as propostas da Corregedoria sejam aprovadas é necessário apoio da maioria do Pleno Administrativo do TJDF, formado pelos 34 desembargadores.
Durante os trabalhos, a comissão colheu dados de 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a densidade habitacional das cidades do Distrito Federal. O objetivo foi avaliar onde há demanda não atendida. O estudo mostrou que cidades como São Sebastião, com 64.322 habitantes, Santa Maria, com 100 mil, e Riacho Fundo, com 42 mil, não dispõem de nenhum cartório extrajudicial.
Sucursal
Os 54 mil moradores do Paranoá não têm um tabelionato e precisam ir à cidade mais próxima para autenticar um documento ou reconhecer firma. Em Samambaia, onde vivem mais de 200 mil pessoas, não há registros de imóveis. No Guará, funciona uma sucursal para cuidar das transações imobiliárias, o que segundo a comissão é vedado pela Lei 8.935/94.
A comissão também apontou que há cartórios sobrecarregados. Há casos em que um único tabelião é responsável por mais de 100 mil atos por mês, como emissão de escrituras e autenticações de documentos. Em média, os maiores cartórios são responsáveis por mais de 100 mil matrículas de imóveis.
Além de diluir os serviços, a comissão propõe reduzir a receita dos maiores cartórios de registros de imóveis. A comissão apurou que juntos os 37 cartórios têm faturamento bruto de R$ 71 milhões ao ano, uma média de R$ 1,9 milhão por titular. ""É importante ressaltar que novos cartórios só serão criados depois da realização de concurso público. E com o eventual desmembramento de um cartório, os atuais ocupantes terão direito de escolher com qual parte ficarão"", afirma Getúlio Moraes.
Mudanças em estudo
Criação de cartórios nas cidades de São Sebastião, Águas Claras, Sobradinho, Ceilândia, Samambaia, Santa Maria e Paranoá
Desmembramento de cartórios de Registros de Imóveis por áreas, reduzindo a abrangência de atuação. Os três maiores são:
1º Ofício - Asa Sul, Lago Sul, Sudoeste, Cruzeiro, Octogonal,
Setor Gráfico Sul
2º Ofício - Parte norte do Plano Piloto e Paranoá
3º Ofício - Taguatinga, Águas Claras, Samambaia, Recanto das Emas
Fonte: Correio Braziliense
