Iniciativa busca levar cidadania para população em situação de vulnerabilidade com serviços gratuitos

A comarca de Sorocaba realizou dezenas de emissões de certidões de nascimento e casamento no primeiro dia de atendimento da 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, realizada nesta segunda-feira (8), no Serviços de Obras Sociais (SOS). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio das entidades representantes do registro civil nas 27 capitais brasileiras e Distrito Federal, entre os dias 8 e 12 de maio, a ação busca devolver cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por meio da emissão de documentos essenciais, como a certidão de nascimento.

 Gustavo Fiscarelli, vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), esteve presente na ação do interior paulista e ressaltou a importância de auxiliar na garantia de direitos. “Nosso objetivo é que todos tenham acesso a sua certidão de nascimento, que é um documento fundamental para o exercício de uma série de direitos. Além disso, o registro civil é uma importante ferramenta, pois garante a identificação de cada indivíduo perante a sociedade”, afirmou.

Ação na comarca de Sorocaba cobriu toda a região do interior do estado de São Paulo. | Foto: Arpen/SP

Durante o dia, os registradores civis de Sorocaba, junto da diretora regional da Arpen/SP, Renata Bassetto Ruiz, atenderam diversas pessoas em busca de reaver a certidão de nascimento para terem acesso aos serviços de políticas públicas, como saúde e educação. “Nos sentimos honrados de Sorocaba ser uma das comarcas a atender o projeto. As pessoas em situação de vulnerabilidade da região vão conseguir, em um lugar só, emitir a certidão de nascimento, o RG, o título de eleitor, e demais documentos”, pontuou Gerson Maia da Silva, titular do 2º Cartório de Registro Civil de Sorocaba, que esteve em atendimento durante o evento.

A solenidade de abertura, que ocorreu durante a manhã, contou com fala da desembargadora Marisa Santos, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que enfatizou a necessidade do registro de nascimento para se ter acesso aos serviços públicos e ao emprego. Também estiveram presentes representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo, da Defensoria Pública, da Prefeitura de Sorocaba, da Receita Federal e demais órgãos públicos.

“A melhor forma de começar a inclusão é por meio do documento, que passarão a existir juridicamente. Tem gente que não nasceu, não tem certidão de nascimento, então não vai morrer. É com isso que vamos trabalhar”, disse a desembargadora.

Da esq. p/ dir.: Caren Cristina Fernandes de Oliveira, juíza auxiliar da CGJ-SP; Renata Bassetto Ruiz, diretora em Sorocaba da Arpen/SP; e Stefânia Costa Amorim Requena, juíza auxiliar da CGJ-SP. | Foto: Arpen/SP

Cristiano Barbosa Silva, soldador de 39 anos, ficou oito meses sem certidão de nascimento e, por conta disso, não conseguia se candidatar a vagas de emprego, em que se exige identificação por documentos, como o RG. No entanto, durante a ação do Registre-se, o capixaba conseguiu sair com a certidão em mãos em menos de três horas. “Estou feliz demais, é uma realização muito grande poder sair daqui com esse documento em mãos, agora vou atrás de emprego”, comemorou Cristiano, enquanto exibia seu novo documento de nascimento.

Também em busca de trabalho, Júlio César Silva, 52 anos, vive nas ruas há seis anos e pretende mudar de vida após conseguir emitir sua certidão de nascimento na ação. Ainda se disse impressionado com a estrutura e agilidade ofertada no atendimento do Registre-se.

“Eu vim buscar o resto dos meus documentos, preciso deles para conseguir um trabalho e mudar de vida. Quero um trabalho de carteira assinada", disse. "Estou feliz, dou nota dez para esse trabalho. Nunca vi nada igual, foi ótimo e muito rápido. É um trabalho excelente que está sendo realizado."

Em Sorocaba, a ação Registre-se segue até sexta-feira (12), das 9h às 15h, no Serviços de Obras Sociais (SOS), localizado na Rua Francelino Romão, nº 100, ofertando diversos serviços gratuitos, como emissão de documentos de registro civil, RG, CPF, Título de Eleitor, Reservista, entre outros.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen/SP