Sorocaba sediou o segundo encontro em comemoração aos 50 anos da Lei de Registros Públicos, em evento realizado no último sábado (27/05) – o tema desta vez foi o casamento. Promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), o evento tem o intuito de comemorar a data com uma série de encontros que vão percorrer todo o estado de São Paulo. Antes, Araçatuba, com o tema nascimento, deu o pontapé inicial a série de encontros, no início do mês de maio.

Mais de 70 pessoas estiveram presentes, e lotaram o salão de eventos do Sorocaba Park Hotel na tarde de sábado.

“Agradeço a todos os colegas que vieram aqui se conectarem com a gente, trocaram experiências, aprenderam, nos ensinara e passaram suas dúvidas para gente. Essa conexão é salutar e vamos estar sempre juntos no mesmo propósito. Agradeço a todos que estiveram aqui e que venham os próximos encontros”, Karine Boselli, vice-presidente da Arpen/SP.

O juiz de Direito do TJ/SP Alberto Gentil abriu o módulo falando sobre Casamento e sua evolução nos 50 anos da LRP. Ele abordou noções gerais e evoluções que foram construídas tanto administrativamente, quanto dentro do sistema legal

“O evento é voltado aos aspectos mais importantes do casamento e todas as alterações promovidas nos últimos 50 anos. Meu propósito aqui é ter como base a lei de registros públicos e as transformações ao longo deste período destes 50 anos do casamento, aspectos relacionados ao nome, facilitação quanto a sua realização e, sem dúvida nenhuma, algumas noções práticas que possam fazer sentido na atividade registral exercida por cada um que estão hoje aqui no evento”, destacou ele, que elogiou a iniciativa.

“Eventos como esse são indispensáveis. Pois é uma forma efetiva de comunicação integrada entre os mais diversos cartórios. É a oportunidade de eles estarem juntos, dividir as angustias, os desabafos, os aborrecimentos e quem sabe acharem a melhor solução. É um momento de aproveitamento profissional gigantesco.” Para o juiz especialista em Direito Notarial e Registral, eventos regionais “devem acontecer com certa frequência, pois os problemas se repetem”.

Em seguida, Karine Boselli, Vice-presidente da Arpen/SP, falou sobre conversão da União Estável em Casamento e a nova certificação eletrônica – Provimento CNJ nº 141/2023. “O tema mais relevante neste contexto é explicar como é feito o procedimento de certificação eletrônica, no que ele se baseia, quais são os requisitos. Acho, porém, importante nós analisarmos que o objetivo da lei 14.382 e do provimento 141 do CNJ é uniformização das regras sobre a união estável, porque algumas corregedorias ditavam regras distintas por exemplo da corregedoria de São Paulo e hoje nós passamos uma regra uniforme para todo o Brasil, seja em São Paulo, no Rio Grande do Sul ou no Amazonas”.

No segundo bloco do evento, Rodrigo Pacheco Fernandes, Conselheiro da Arpen/SP, palestrou sobre as mudanças recentes da Lei Federal nº 14.382/2022. “Tratamos de todas as alterações pela lei 14.382 de 2022 na lei 6015 no que diz respeito ao casamento. Falamos da habilitação e da celebração. Eu acredito que é importante para termos uma padronização dos serviços. Para não ter diferença no atendimento nos cartórios. Encontros como esses padronizam o serviço e mostram que caminhamos juntos”, explica.

Em seguida, a Diretora Regional em Sorocaba da Arpen/SP, Renata Bassetto Ruiz, comentou sobre a escolha do nome e os novos procedimentos de alteração

“O encontro regional de Sorocaba foi um sucesso. Nosso objetivo era reunir os oficiais para estudarmos a lei de registro público e suas atualizações bem como reunir os amigos. Percebemos a presença massiva dos cartórios da regional. Todo mundo interessado nas palestras, uma troca de experiência interessante. Sanamos dúvidas, fizemos debates muito produtivos, principalmente quanto as atualizações que nos trazem bastante dúvidas e o ponto culminante foram as homenagens aos oficiais antigos que se sentiram muitos felizes e valorizados como registradores civis. E eles devem ser valorizados mesmos”, afirma Renata.

Segundo Natália Cristina Barbosa, oficiala de Araçoiaba da Serra, o encontro de Sorocaba foi importante. "Foi um evento e uma troca de experiências muito enriquecedoras. Um debate muito proveitoso com o tema casamento, união estável, certificação, com diversos atuais. Foi muito proveitoso.”

Homenagens

Arpen/SP valorizando quem construiu e continua construindo a história do Registro Civil, homenageou oficiais mais antigos da regional.

Foram homenageados:  José Cláudio Murgillo, oficial de Itú, Pedro Bento, oficial cartório do Éden, Sebastião Santos da Silva, oficial de Sorocaba, e Maria Priscila Demartini oficial de Capela do Alto

"Fiquei muito feliz com a homenagem e com a Arpen valorizando quem construiu a história”, afirmou José Cláudio Murgillo, oficial de Itú e ex-presidente da Arpen/SP.

"Estou muito emocionado, muito feliz por receber essa homenagem pelo meu tempo de serviço prestado. Ser antigo tem essas vantagens. Agradeço a diretoria da Arpen”, disse Pedro Bento, oficial cartório do Éden

Próximos encontros

Para o terceiro encontro da série, a ser realizado no dia 24 de junho, a regional de Santos sediará o evento, também com a participação da regional de São José dos Campos, totalizando 61 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais. O encontro da regional será sobre o Óbito, e temas relacionados ao assunto.

No dia 26 de agosto, a regional de Limeira recepcionará o quarto encontro da série, que explicará os procedimentos cartorários trazidos pela Lei de Registros Públicos. Somando-se a ela, estarão as regionais de Araraquara, Campinas, Franca e Ribeirão Preto, num total de 160 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Para o penúltimo encontro da série de eventos, a regional de Marília receberá, no dia 28 de outubro, registradores civis da região, que engloba também os municípios de Bauru e Presidente Prudente, para comentar sobre o tema Ofícios de Cidadania e suas vertentes, ocasião em que o evento contará com um total de 162 cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

3º Encontro Estadual

Com o intuito de unir todos os oficiais do Registro Civil do estado de São Paulo, Daniela Silva Mróz, presidente da Arprn/SP, anunciou que a série de eventos será finalizada com um “grande encontro, em que convidaremos todos os registradores civis paulistanos”. Para o encerramento, a Arpen/SP promoverá o III Encontro do Registro Civil Estadual Paulista, a ser realizado na capital, no dia 1º de dezembro (data a ser confirmada).

“A ideia é que o III Encontro trate e traga grandes temas relacionados ao Registro Civil, que sejam atuais e interessem a todos! Será um momento de congregação e confraternização!”, finalizou Mróz.