O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quinta-feira-feira (24) o edital de chamamento de artigos científicos para a próxima edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ (REJuriSTJ), com publicação prevista para abril de 2021. Criada para incentivar a produção doutrinária e acadêmica, desenvolver o pensamento jurídico no Brasil e promover o intercâmbio de informações entre o STJ e o meio acadêmico, a REJuriSTJ teve sua edição inaugural publicada em agosto deste ano.

A REJuriSTJ é administrada pelo Gabinete da Revista do STJ, atualmente dirigido pelo ministro Benedito Gonçalves. Para o ministro, a REJuriSTJ já nasceu com um conselho editorial de renome no meio científico e acadêmico, além de um corpo de avaliadores de prestígio. Segundo ele, esse cenário contribuiu para que a revista tivesse visibilidade e impacto imediato na comunidade acadêmica, despertando o interesse de grandes articulistas.

Nova edição

Segundo o novo edital, os autores deverão ser pós-graduados, mestres ou doutores em direito. Os interessados em submeter artigos para a revista devem acessar o sistema da REjuriSTJ, fazer o cadastro e enviar o artigo de forma eletrônica até o dia 6 de novembro. Também é necessário que o autor indique o seu Orcid ou ID no sistema.

O edital também prevê que a identificação do autor não poderá constar do conteúdo da produção científica, para que seja resguardada a isonomia do processo seletivo de artigos, realizado por meio do sistema de avaliação às cegas (double blind peer review).

Como ocorreu na primeira edição, os artigos podem estar inseridos em uma variedade de ramos do direito – entre eles, administrativo, ambiental, civil, constitucional, consumidor, penal e tributário. Além disso, os trabalhos deverão ser formatados de acordo com as normas de documentação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Visibilidade e impacto

O ministro Bendito Gonçalves ressalta que a amplitude de eixos temáticos será a tônica dos artigos nas primeiras edições da REJuriSTJ. "É muito importante, neste primeiro momento, caminhar entre os distintos campos de conhecimento, desencadeando reflexões e aprimorando o pensamento científico. Posteriormente, com a nossa linha editorial mais consolidada, será possível a escolha de temas especiais para estudo aprofundado e intercâmbio de ideias".

O diretor do gabinete destaca, ainda, que a REJuriSTJ tem como bases o respeito às boas práticas editoriais e o cumprimento de exigências do processo de qualificação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para que, futuramente, a revista receba as principais certificações dirigidas às publicações acadêmicas.