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16 de Novembro de 2022

Terra - Juíza da Espanha troca nome de bebê no registro civil e pais se revoltam

A Justiça espanhola fez a alteração sem consultar a família da criança. O nome original foi considerado "inadequado"

Apenas quem aguarda ansiosamente a chegada de um bebê à família sabe como é decidir como o novo integrante da casa se chamará. Escolher um significado especial, uma bela pronúncia e atender aos gostos dos pais não é a tarefa mais simples...

Agora, imagine se, depois de tudo isso, a opção selecionada a dedo pelos cuidadores fosse inesperadamente trocada no registro civil, por decisão judicial - e sem consulta prévia da mudança. Quem passou por esta situação foi um casal espanhol. A mãe e o pai decidiram nomear a filha com o nome Hazia, uma menção a "cuidar", "crescer" e "nutrir ", em sua origem basca.

No entanto, o Registro Civil de Vitória, na Espanha, encurtou o nome que consta no documento da recém-nascida para Zia. O motivo? A nomenclatura original foi considerada "inaceitável" pela lei do país, pois se enquadra em uma lista de nomes proibidos pela Justiça.

"A palavra proposta significa, no basco usual, 'esperma'. Por ordem judicial, a criança se chamará Zia. Este nome é fonética e semanticamente equivalente ao que foi inicialmente solicitado' e não tem 'conotações negativas'", determinou a magistrada responsável.

Em latim, Zia significa 'semente'. A avó paterna da família, Rosa Maria Manteiga, desabafou sobre a situação: "O verdadeiro sentido de Hazia é 'dar vida', e foi isso que os pais decidiram livremente. É injusto que a menina tenha que assinar com um nome diferente daquele que escolheram", contou para o portal de notícias El País.

Que nomes são proibidos na Espanha, e por quê?

Na Espanha, os nomes dos recém-nascidos são regulamentados pela lei de 1957 do Registro Civil, que restringe algumas solicitações dos pais. No caso em questão, o pedido se enquadrou dentro da proibição de "nomes com conotações negativas". Ou seja, quando a Justiça rejeita as escolhas que possam ameaçar a dignidade da criança.

Outra proibição questionável que consta na Lei é a de utilizar o mesmo nome para irmãos na família - ainda que os pais traduzam a palavra para outro idioma, o registro não poderá ser feito. Nomenclaturas que fazem menção a frutas, marcas, nomes de celebridades e até cidades também serão recusadas pelo Registro Civil.

Fonte: Terra

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