O Centro de Conciliação e Mediação de Família de São Luís, que manteve audiências virtuais durante o período do plantão extraordinário (19/03 a 30/06), está realizando audiências presenciais nos casos em que não é possível ocorrer por meio de videoconferência, adotando todas as medidas de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). A unidade funciona no 4º andar do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e atende, além de demandas pré-processuais, aquelas oriundas das varas de Família da capital. Este ano, de janeiro até agora, já ocorreram 525 audiências. 

No período do plantão extraordinário, em que as atividades presenciais foram suspensas no Judiciário maranhense devido à pandemia, o Centro de Conciliação de Família manteve atendimento remoto. No dia 1º de julho retomou os atendimentos presenciais nos casos em que não é possível ser realizado por telefone, WhatsApp ou e-mail. Nessas situações é necessário agendar previamente pelo telefone/WhatsApp (98) 3194-6666 ou pelo e-mail 1cejuscfam-slz@tjma.jus.br

A coordenadora do Centro, juíza Maria do Socorro Mendonça Carneiro, titular da 5ª Vara da Família de São Luís, explicou que por medida de segurança sanitária as audiências estão ocorrendo preferencialmente por webconferência e só quando não é possível o uso desse meio tecnológico são realizadas presencialmente, adotando os protocolos de prevenção à disseminação do vírus, para proteção dos conciliadores e das partes. 

A magistrada esclareceu  que a unidade judiciária atende demandas processuais oriundas das  Varas de Família e também pré-processuais. As demandas são referentes a reconhecimento e dissolução de união estável; divórcio, alimentos,  revisão e exoneração de alimentos; guarda; reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade  com exame de DNA.

Segundo a secretária do Centro,  Angela Oliveira, no último dia 26 de junho, ainda durante o plantão extraordinário, o Centro de Conciliação e Mediação  de Família  fez sua primeira videoconferência internacional em demanda de divórcio. A parte requerida que é brasileira, mas mora nos Estados Unidos, participou da audiência diretamente de Boston (EUA). O processo foi oriundo da 1ª Vara de Família de São Luís, tendo a audiência, realizada pela conciliadora Julyana de Oliveira, resultado em acordo entre as partes. 

De acordo com a secretária, os  divórcios continuam sendo a maioria dos casos que chegam ao Centro, tendo  este ano de 2020 um total de 153 divórcios  referentes às demandas processuais e pré processuais . 

Angela Oliveira  também informou  que  este ano, de janeiro até agora, foram 28 reconhecimentos de paternidade, oriundos de exames de DNA e também reconhecimento espontâneo. Ela explica que todo o procedimento é 100% gratuito, inclusive o exame de DNA feito no Laboratório Forense de Biologia Molecular, localizado no Fórum de São Luís. 

Para solicitar o reconhecimento de paternidade, o interessado deve entrar em contato com o Centro de Conciliação de Família  por e-mail (1cejuscfam-slz@tjma.jus.br) ou telefone/WhatsApp (3194-6666) e também pode ligar para o Telejudiciário (0800 707 1581),  para agendar uma audiência de reconhecimento de paternidade e, quando necessário, poderá ser requisitado o exame de DNA. 

A chefe do Laboratório Forense, Clarissa Macatrão, ressalta que as coletas para os testes de DNA estão sendo realizadas com horário marcado e não mais logo após a audiência (processual ou pré-processual) como ocorria anteriormente. Segundo ela, essa é uma medida de segurança sanitária para os servidores da unidade laboratorial e os jurisdicionados, diante da situação imposta pela pandemia da Covid-19. A unidade está funcionando das 8h às 13h para atendimento ao público (coleta). 

Os resultados dos exames são encaminhados diretamente para as unidades judiciárias requisitantes. A partir da próxima semana, conforme a chefe do laboratório, os laudos serão emitidos eletronicamente.