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TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada
Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta.
A Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJud)
disponibiliza, no site do TJSP, milhares de dispositivos legais em uma
plataforma de pesquisa simples e intuitiva, facilitando o dia a dia de
magistrados, advogados, defensores públicos, integrantes do Ministério Público,
servidores e jurisdicionados interessados na consulta de leis, portarias,
provimentos, jurisprudência e outros atos normativos relevantes para a
atividade jurídica.
Todo o material é catalogado em uma ferramenta que pode ser
acessada pela página Biblioteca/Gestão do
Conhecimento (menu Informações > Publicações). Atualmente, o sistema
conta com mais de 85 mil normas cadastradas, incluindo 37 mil atos normativos
do próprio TJSP, além de legislação federal, estadual e municipal relevante
para o Judiciário. O setor também é responsável pela classificação e gestão de
cerca de 180 mil livros e periódicos disponíveis para consulta de magistrados e
servidores nos acervos físicos das bibliotecas do Judiciário.
De forma muito simples, o usuário tem a seu dispor assentos
ou resoluções do Órgão Especial; provimentos da Presidência, da Corregedoria
Geral da Justiça ou do Conselho Superior da Magistratura (CSM); um vasto acervo
jurisprudencial, que conta, inclusive, com a Revista Eletrônica de
Jurisprudência, compilação de julgados de maior impacto das câmaras de Direito
Privado, Público e Criminal, Órgão Especial, Câmara Especial e CSM, além de
artigos jurídicos escritos por juízes e desembargadores. Também estão disponíveis
boletins das Seções, súmulas da Presidência, regimento interno do TJSP.
A doutrina, outra ferramenta imprescindível para o embasamento de
decisões judiciais, também conta com acesso facilitado. A página conta com um
sistema de busca para obras e artigos, auxiliando magistrados e servidores para
a localização no acervo físico da Biblioteca “Desembargador Marcos Nogueira
Garcez” (sediada no Gade MMDC), que inclui cerca de 130 mil livros e
periódicos, e da Biblioteca “Juiz Paulo Scartezzini” (sediada na Escola
Paulista da Magistratura), que tem mais de 50 mil obras.
Passo a passo
- Consulta on-line a dispositivos legais – www.tjsp.jus.br/Biblioteca
- No site www.tjsp.jus.br,
selecione o menu “Informações”
- Na área “Publicações”, clique em “Biblioteca/Gestão do
Conhecimento”
- O menu lateral apresenta opções de pesquisa pré-formatadas
- Para pesquisar todo o conteúdo, utilize o item “Biblioteca Acervo: pesquisa”
Fonte: TJ/SP