A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 2 de setembro a 11 de novembro o 3º Curso de aperfeiçoamento em mediação familiar da EPM, sob a coordenação do desembargador José Carlos Ferreira Alves e do juiz Ricardo Pereira Júnior. As aulas serão ministradas às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22 horas, na modalidade a distância, com acesso na Central de vídeos do site da Escola.

A participação é exclusiva para conciliadores ou mediadores formados nos termos da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela EPM ou por outra entidade habilitada perante o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para esse fim, cadastrados e ativos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Serão preferencialmente admitidos aqueles que atuam nas varas de Família.

São oferecidas 700 vagas. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que obtiverem aprovação em no mínimo 75% dos trabalhos solicitados e apresentarem 100% de frequência (para registrar presença, o aluno deve assistir integralmente a cada aula em até cinco dias do início da transmissão).

Para se inscrever, o interessado deverá acessar até amanhã (7) a área Inscrições do site da EPM, clicar no nome do curso e em seguida em “Realizar login”. Magistrados e funcionários do TJSP deverão clicar no ícone “Entrar com @tjsp.jus.br”, preencher e-mail e senha do correio eletrônico e seguir as instruções indicadas. Os demais interessados deverão clicar em “Inscreva-se agora” para criar sua conta de usuário e senha. Após realizarem o login, deverão selecionar a modalidade e clicar em “Inscrever-se”. A seguir, deverão preencher as informações seguindo as instruções apresentadas e confirmar a inscrição. Oportunamente, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Após a confirmação da inscrição, os interessados deverão enviar para o e-mail nupemec.instrutores@tjsp.jus.br:

a) curriculum vitae;
b) declaração de atividade do coordenador da unidade do Cejusc em que prestam serviços, indicando área respectiva e tempo de serviço.
 
Os inscritos serão selecionados pela coordenação do curso mediante análise dos currículos. A convocação dos selecionados para matrícula será divulgada no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 14 de agosto. As matrículas serão efetuadas de 14 a 21 de agosto. Excepcionalmente nesse curso, os funcionários do TJSP não serão matriculados automaticamente, tendo em vista a necessidade de envio de documentos. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente.

O valor do curso é R$ 700,00, em duas parcelas, sendo R$ 350,00 no ato da matrícula e R$ 350,00 com vencimento para o dia 15 de outubro, a serem recolhidas preferencialmente no Banco do Brasil. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários e estagiários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP e do TJMSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 140,00);
- Promotores de Justiça, defensores públicos, magistrados de outros tribunais e demais servidores ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175,00);
- Conciliadores do TJSP: com a devida comprovação, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 280,00).
- Idosos (acima de 60 anos): com a devida comprovação, terão desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 175,00).
 
Confira a programação e outras informações no site da EPM.