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Validade na Itália dos atos de Registro Civil brasileiros é dia 14 de novembro
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em parceria com Avvocati Uniti Per La Cittadinanza Italiana (A.U.C.I.), realizará o Validità in Italia degli Atti di Stato Civile brasiliani: Problematiche storiche e Rivoluzione digitale (Validade na Itália dos atos de Registro Civil brasileiros: Problemas históricos e Revolução Digital), em Roma, na Itália, no dia 14 de novembro.
O evento, que será transmitido pelo canal do YouTube das associações, é gratuito e busca promover conhecimento e diálogo entre advogados, tradutores públicos e registradores civis de ambos os países. Os principais temas debatidos serão os conflitos enfrentados e o que ocorre na prática para o reconhecimento de certidões brasileiras em solo italiano.
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Confira a programação:
10h - Abertura
Monica Restanio - Presidente AUCI
10h15 - Princípios Gerais
Moderadora: Adv. e Trad. Pubblica Claudia De Ávila Antonini - fondatrice FENATIP, vice-presidente ASTRAJUR RS
> Riconoscimento e Reciprocità Documentale tra Brasile e Italia
Prof. Titolare Dott. Gustavo Ferraz de Campos Monaco - USP
> Atti e Documenti Elettronici Brasiliani: Base Legale e forza giuridica
Prof. Dott. Juliano Maranhão - USP
11h15 - Conflitos e criticidades na Itália da documentação brasileira (Parte I)
Moderadora: Avv. Daniele Mariani Souza - vice-presidente AUCI – AO Como / OAB/RS
> Quesiti, casi pratici e dubbi operativi
Consulente Alessandro Nulli - Presidente APROCI
Ufficiale di Stato Civile Dott.ssa Rosanna Salerno
13h30 - Conflitos e criticidades na Itália da documentação brasileira (Parte II)
> Laboratorio ARPEN (sistema di rilascio)
Ufficiale di Stato Civile Dott.ssa Karine Maria Famer Rocha Boselli – vice-presidente Arpen/SP, tesoureira Arpen-Brasil
> La retificazione Amministrativa degli Atti di Stato Civile brasiliani
Ufficiale di Stato Civile Dott.ssa Daniela Mroz - vice-presidente Arpen/SP
> Riconoscimento, legitimazione, adozione e denuncie di nascita - La trascrizione di sentenze
Ufficiale di Stato Civile Dott.ssa Milena Guerreiro - conselheira Arpen/SP
14h30 - Circulares, Legislação, Retificações e Jurisprudência
Moderadora: Avv. Maristella Urbini - Ordine degli Avvocati di Teramo
> Requisiti formali per la validazione degli atti di stato civile stranieri in Italia. Leggi, circolari e giurisprudenza che guidano le trascrizioni degli Atti Stranieri. Riforma degli articoli 95, 98 e 99 del DPR 369/2000.
Prof. Dott. Avv. Giorgio Mori
> Università Europea di Roma Provvedimenti e Leggi relativi ai documenti brasiliani fisici ou elettronici
Prof. Dott. Alberto Gentil de Almeida Pedroso - TJSP
15h40 - Conclusões
Avv. Monica Restanio - Presidente AUCI