São Paulo (SP) – A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) realizou nesta segunda-feira (21/10) o workshop "Reconhecimento da Nacionalidade Italiana: Uma Visão Globalizante", que reuniu especialistas, advogados e registradores brasileiros e italianos para debater os desafios e complexidades do processo de reconhecimento da nacionalidade italiana. O evento proporcionou um espaço de reflexão e troca de conhecimentos sobre o tema, que vem ganhando cada vez mais relevância entre descendentes de italianos no Brasil.

A abertura foi conduzida pela vice-presidente da Arpen/SP, Karine Boselli, que destacou a importância do direito à nacionalidade. “O direito ao reconhecimento de cidadania, mais precisamente o direito à nacionalidade, está contido no rol dos Direitos Humanos e na base da nossa Constituição, sendo tratado como um direito fundamental”, afirmou Karine.

Ao longo do dia, diversas palestras trouxeram reflexões sobre os critérios e procedimentos para a atribuição da nacionalidade italiana, além de dados históricos e sociais relacionados à imigração italiana no Brasil. O professor titular de Direito Internacional Privado da Faculdade de Direito da USP (FADUSP), Gustavo Ferraz de Campos Monaco, abriu as apresentações com o tema "Jus Sanguinis, Jus Soli e Jus Culturae: Os Reflexos de uma Sociedade Globalizada".

Um dos momentos de destaque foi a palestra dos especialistas Daniel Taddone, sociólogo e Conselheiro do CGIE, e do professor Leonardo Conedera, da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Eles discutiram a imigração italiana, sua demografia e aspectos genealógicos no Brasil, apresentando dados fornecidos pela Embaixada Italiana que mostram o aumento significativo da população italiana residente no Brasil nos últimos anos, reforçando a relevância do tema.

O evento também abordou questões éticas e práticas relacionadas ao processo de reconhecimento da cidadania. Cristiano Giradello, advogado e doutorando em Direito pela FADUSP, e o professor Solano de Camargo discutiram o tema "Ética no Setor de Reconhecimento das Polipatridias", trazendo uma visão crítica sobre as dificuldades e desvios observados nesse tipo de processo. As apresentações enfatizaram a importância da transparência e da ética nos procedimentos.

Durante a tarde, o workshop seguiu com as palestras dos advogados Marco Mellone e Daniele Meriani, que trataram do tema "Reconhecimento Judicial da Cidadania Italiana: Jurisprudência Recente". Eles discutiram as recentes decisões da Suprema Corte Italiana e a conexão dessas decisões com o trabalho desenvolvido pelos cartórios brasileiros no reconhecimento da cidadania italiana.

Outros palestrantes de destaque no evento foram Giovanni Bonato (advogado), Claudia Antonini (advogada, secretária da Federação dos Tradutores Públicos e presidente da ASTRAJURS) e Francesca Barabanti (oficial de Registro Civil de Roma). Eles discutiram o tema "Evolução das Questões Críticas nos Processos de Reconhecimento da Cidadania Italiana: Estrutura dos Consulados, Via Administrativa e Judicial".

O workshop foi encerrado com uma mesa-redonda sobre cidadania italiana, moderada por Daniela Mucilo (IBDFAM-SP e Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie). A discussão contou com a participação de Luciana Laspro (presidente do MAIE Brasil), Fabio Fasoli (presidente do Com.It.es MG), Carolina Russo (presidente do Com.It.es NE), Frederico Tojal Cianni (presidente do InterCom.It.es) e Walter Pettruziello (conselheiro do CGIE).

Organizado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP) e com apoio institucional da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), o workshop reuniu cerca de 40 participantes na sede da Anoreg/SP e foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Arpen/SP, onde o vídeo ainda pode ser acessado: https://www.youtube.com/live/S8-EDDzPlf8?si=ddiT6pRkfbHRLU6b.

Fonte: Assessoria de Comunicação Arpen-SP