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15 de Dezembro de 2023

“A pauta agora são os registros puramente eletrônicos”

Recém-eleito presidente da Arpen/SP, o registrador civil em Ribeirão Preto Leonardo Munari de Lima, fala dos planos para a nova gestão da entidade a partir de 2024. 

Leonardo Munari de Lima, de 49 anos, nascido na capital paulista, formado no curso de Administração de Empresas e Direito, é atualmente Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Ribeirão Preto. Começou sua carreira como auxiliar e escrevente no Registro Civil e Tabelião de Notas do Distrito de Parelheiros - Comarca da Capital, onde trabalhou por mais de 12 anos. Mais recentemente, respondeu, pelo período de 3 anos e 8 meses, interinamente pelo Registro Civil e Tabelião de Notas do Distrito de Pradópolis, na Comarca de Guariba.

Leonardo também já ocupou o cargo de presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e, em sua trajetória na Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), foi vice-presidente e agora com a chapa “RCPN: Novos Tempos, Novos Desafios, Novas Conquistas” foi eleito por aclamação para o cargo de presidente para o mandato no biênio 2024/2025.

Dentre as diversas tarefas e projetos que participou, destaca o trabalho de implementação e utilização da Central de Informações do Registro Civil entre os anos de 2011 e 2012, período de início da plataforma, com a apresentação da ideia, do sistema e de seus benefícios a longo prazo, por meio de reuniões presenciais que percorreram as Regionais de todo o Estado.

Leonardo Munari também atuou fortemente na aprovação do projeto de Lei 1.775/15, que criaria a Identidade Civil Nacional – ICN e também atuou para a aprovação da Lei 13.484/2017, que altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

Leia a íntegra da entrevista com o novo presidente da Arpen/SP:

Arpen/SP - Como se deu sua indicação para a presidência da Arpen/SP? 

Leonardo Munari de Lima -Fui convidado a participar da chapa no cargo de presidente por alguns colegas da atual Diretoria. Creio que inúmeros fatores cooperaram para esta indicação, mas imagino que o principal vem do meu histórico de trabalho junto à instituição e aos registradores civis, independente de cargo ou função. Foi sempre uma enorme satisfação poder trabalhar pelo Registro Civil e com colegas tão capazes e dedicados.

Arpen/SP - Quais as suas expectativas para este novo mandato?

Leonardo Munari de Lima -Creio que é meio redundante falar que o registro civil está passando por uma transformação, pois a impressão que tenho é que o registro civil passa por transformações quase que diariamente, e nem sempre boas para o registrador. Refiro-me ao trauma da imposição da gratuidade no RCPN em 1997, mas que foi, sem dúvida alguma, o grande arranque para a união do registrador civil e que culminou com a Arpen/SP que vemos hoje, passados 30 anos. Não tenho dúvida que ser presidente da Arpen/SP não é uma tarefa fácil. A cada ano a experiência, a teoria e o desenvolvimento de novas tecnologias estão mais vinculados, por isso a expectativa é unir a experiência política adquirida ao longo desse tempo por todas as diretorias anteriores, com a reciclagem que ocorre a cada novo concurso que se encerra e os novos desafios impostos pela sociedade como um todo para que o registro civil seja sempre moderno, ágil e eficaz. Aqui me refiro às novas ferramentas eletrônicas e aos meios virtuais. Tudo isso sem perder a identidade e a proximidade, melhor: a intimidade. Intimidade essa que existe entre os colegas de classe e entre registrador e sociedade.

Arpen/SP – Que projetos pretende implementar nesta gestão à frente da Arpen/SP?

Leonardo Munari de Lima -Meu desejo é que consigamos concluir com êxito todos os projetos já em andamento. Após a integração do Registro Civil brasileiro, a assinatura eletrônica e a vinculação do CPF no registro civil passamos a ter outra importância para o Poder Público e isso vem abrindo novas portas para o RCPN, como por exemplo, o IdRC, o ON-RCPN, dentre outros. A continuidade e a conclusão com êxito desses projetos, aliada ao legado que é transmitido de diretoria para diretoria ao longo desses 30 anos e a união desse time fantástico por si só, já considero um projeto ambicioso.   

Arpen/SP - Quais são os maiores desafios para esse próximo mandato? 

Leonardo Munari de Lima -Imagino que, mais ou menos como passamos na época da gratuidade, no período de implantação da CRC, o maior desafio a partir da criação do ON-RCPN será a mudança de paradigma. Pode ser um sonho, mas a impressão que tenho é que participamos de uma mudança da importância do RCPN para a sociedade e para o Poder Público. sinto que estamos deixando de ser coadjuvantes e passando a protagonistas. Como há muito se fala, no RCPN é onde tudo nasce, contudo não era dada importância para isso. O valor era para o patrimônio tangível. Agora a sociedade precisa da informação, com isso, quem sabe passamos a ter um maior valor. Estamos falando agora em projetos que já nascem com dimensão nacional, não ideias que até então nasciam separadamente em Estados diversos e, gradualmente iam se expandindo para outros Estados. A pauta agora são os registros puramente eletrônicos. Uma mudança brutal, e será, sem dúvida, mais um divisor de águas para o RCPN. 

Arpen/SP – Qual seu perfil como líder e gestor? 

Leonardo Munari de Lima -Me vejo como uma pessoa otimista. Sempre acreditei nos projetos de modernização do RCPN. Direta ou indiretamente, sempre que pude trabalhei para o sucesso de projetos que hoje são parte do cotidiano do RCPN, sempre acreditando que seriam o futuro e que se não fizéssemos perderíamos nosso espaço e a nossa importância. Acredito muito nos atuais projetos e darei o meu melhor para que sejam exitosos.

Arpen/SP - Quais mudanças poderão ocorrer no cenário, tanto estadual quanto nacional, que podem impactar significativamente o Registro Civil de Pessoas Naturais?

Leonardo Munari de Lima -Levando em conta que os projetos, provimentos e diretrizes atualmente nascem em caráter nacional, restará às Arpens estaduais divulgar, orientar e fomentar a aplicação de cada nova ferramenta em seu estado, fortalecendo o RCPN nacional e fazendo com que sejamos realmente protagonistas dessas novas tecnologias ligadas às pessoas naturais, seja perante a sociedade, Poder Público e demais atividades notariais e de registro. 

Arpen/SP – Que mensagem de final de ano deixaria para os registradores civis paulistas? 

Leonardo Munari de Lima - É necessário que cada registrador civil dê sua contribuição para essa mudança. Por isso, convido a todos que participem ativamente da Arpen/SP. Certamente existe trabalho para cada um de nós e, melhor ainda, projetos distintos para que cada um demonstre sua melhor habilidade. Todos serão muito bem-vindos à Arpen/SP. Aproveito para desejar um Feliz Natal e um 2024 de muito sucesso para todos os Registradores Civis Paulistas!

Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen/SP

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