13 de Janeiro de 2023
Notícias
13 de Janeiro de 2023
Senado - CPF será número único de identificação do cidadão, determina lei sancionada
13 de Janeiro de 2023
Artigo - Direito registral: Inovações trazidas pela lei 14.382/22 – Por Vitor Hugo Lopes
13 de Janeiro de 2023
IBDFAM - Sancionada lei que estabelece CPF como número único de identificação
13 de Janeiro de 2023
Instituto de Direito Real - Juiz permitiu alteração de gênero do masculino para “não binário” em Registro Civil
13 de Janeiro de 2023
Artigo - "O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?" – Por Guilherme Dolabella e Samili Woichekoski
12 de Janeiro de 2023
Lei Federal nº 14.534 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão em bancos de dados de serviços públicos
12 de Janeiro de 2023
TJSP - Relatório de Gestão da Presidência evidencia avanços do Tribunal em 2022
12 de Janeiro de 2023
Terra - Entenda a diferença entre nome social e nome de registro
12 de Janeiro de 2023
ConJur - Inscrições para audiência sobre sistema eletrônico de registros vão até 15/1
12 de Janeiro de 2023