26 de Dezembro de 2022
Notícias
23 de Dezembro de 2022
IBDFAM - O direito da pessoa intersexual à identidade de gênero e ao registro civil é tema de artigo na Revista IBDFAM
23 de Dezembro de 2022
Yahoo - Países que permitem a pessoas trans a mudança formal da identidade de gênero
23 de Dezembro de 2022
UOL - Deputados espanhóis votam 'lei trans' que divide esquerda no poder
23 de Dezembro de 2022
Câmara - Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos
23 de Dezembro de 2022
"Elas querem ter o direito de ter um filho reconhecido como do casal", afirma a deputada Sâmia Bomfim sobre o PL 1902/22
23 de Dezembro de 2022
"Precisamos pensar em instituições inclusivas", afirma ministro Vieira de Mello sobre aperfeiçoamento da Resolução nº 81/2009
23 de Dezembro de 2022
Episódio 44 do Aqui Civil, Aqui Se Vê: Fim de ano
22 de Dezembro de 2022
Câmara - Deputados aprovam projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País
22 de Dezembro de 2022
Publicada no Diário Oficial da União a parte vetada da lei que dispõe sobre o Serp
21 de Dezembro de 2022
CNJ - Inscrições abertas para audiência pública sobre Sistema Eletrônico de Registros Públicos
21 de Dezembro de 2022