01 de Outubro de 2020
Notícias
01 de Outubro de 2020
IBDFAM - Projeto Não Tenho Pai traz dados e histórias sobre paternidades ausentes
01 de Outubro de 2020
IBDFAM - Dia da Pessoa Idosa: os desafios nos 17 anos do Estatuto do Idoso e 7 meses de pandemia do Coronavírus
01 de Outubro de 2020
Clipping – Migalhas - LGPD: Especialista aponta 7 principais mudanças para empresas e consumidores
30 de Setembro de 2020
Câmara dos Deputados - Proposta prevê estabilidade para trabalhadora que detenha guarda judicial de criança
30 de Setembro de 2020
IBDFAM - Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda
30 de Setembro de 2020
Clipping – Engeplus - Lei Geral de Proteção de Dados estabelece novas responsabilidades e obrigações
29 de Setembro de 2020
IBDFAM - Filha vítima de abandono consegue excluir nome escolhido pelo pai; especialistas comentam princípio da imutabilidade
29 de Setembro de 2020
STJ - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
29 de Setembro de 2020
STJ - Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
29 de Setembro de 2020
Câmara dos Deputados - Projeto evita cobrança de taxas de cartório para casamento de pessoas de baixa renda
29 de Setembro de 2020
