25 de Fevereiro de 2021
Notícias
25 de Fevereiro de 2021
Ministério da Economia regulamenta o Decreto 10543/20 sobre níveis mínimos de exigência para as assinaturas em interações eletrônicas com entes públicos
24 de Fevereiro de 2021
CNJ - CNJ participa de debate sobre segurança jurídica em sistema de adoção
23 de Fevereiro de 2021
Governo Federal - Publicada Instrução Normativa que regulamenta a emissão de certificado digital por videoconferência
22 de Fevereiro de 2021
TJ/SP - Tribunal reconhece multiparentalidade materna após comprovada filiação socioafetiva
22 de Fevereiro de 2021
Câmara - Deputados debatem Sistema Nacional de Adoção
22 de Fevereiro de 2021
Clipping – Migalhas - Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento
22 de Fevereiro de 2021
Clipping – Click Guarulhos - Números do Registro Civil confirmam expressivo aumento de óbitos em 2020
22 de Fevereiro de 2021
Carnê-Leão Web – Mais uma opção para a apuração do imposto de renda das pessoas físicas sujeitas ao recolhimento mensal obrigatório
22 de Fevereiro de 2021
