18 de Dezembro de 2020
Notícias
18 de Dezembro de 2020
STJ - No direito privado, colegiados julgaram questões relevantes sobre família, recuperação judicial e Fundo Partidário
17 de Dezembro de 2020
Artigo - Um sopro de vida na pandemia: Lei da Adoção Humanizada – Por Madeleine Lacsko
16 de Dezembro de 2020
CGJ/SP publica Comunicado nº 1390/2020 prorroga as medidas de prevenção contra a covid-19 adotadas pelos cartórios até março
16 de Dezembro de 2020
Filiação no RCPN foi tema de debate no 2º Encontro Paulista de Registro Civil
16 de Dezembro de 2020
STF - Suspensa norma de TO que previa licença maternidade menor para militares adotantes
15 de Dezembro de 2020
Desjudicialização e novas atribuições promovidas ao RCPN são discutidas no 2º Encontro Paulista de Registro Civil
15 de Dezembro de 2020
Clipping – Notícias Concursos - É possível desconstituição da paternidade fundada em erro induzido após longo período de vínculo socioafetivo
15 de Dezembro de 2020
AL/SP - Ato solene debate propostas voltadas à agilidade no processo de adoção de crianças
15 de Dezembro de 2020
Recivil - Projeto estabelece que gênero é igual ao sexo biológico ao nascer
15 de Dezembro de 2020
IBDFAM - Justiça mantém nome do pai em registro de nascimento mesmo sem vínculo biológico
15 de Dezembro de 2020
