13 de Janeiro de 2026
Notícias
13 de Janeiro de 2026
TJ/MT reconhece união homoafetiva e mantém viúvo como inventariante
13 de Janeiro de 2026
União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
12 de Janeiro de 2026
Banco se recusa a alterar nome e homem trans será indenizado
12 de Janeiro de 2026
Família multiespécie: TJSP mantém decisão que determinou reintegração de papagaio a tutor
12 de Janeiro de 2026
Comissão da Câmara aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade
12 de Janeiro de 2026
Governança de dados e educação: ON-RCPN lança nova etapa de capacitação em LGPD para o Registro Civil
12 de Janeiro de 2026
TJSP realiza posse administrativa do CSM, da Diretoria da EPM e da Ouvidoria – biênio 2026/2027
12 de Janeiro de 2026
Casamento que usou votos gerados com IA é invalidado por tribunal dos Países Baixos; entenda
12 de Janeiro de 2026
