28 de Abril de 2026
Notícias
28 de Abril de 2026
Registre-se Pop Rua: ação reforma combate ao sub-registro entre população de rua
27 de Abril de 2026
Provimento Nº 222/CNJ dispõe sobre a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras formas de violência contra a mulher
27 de Abril de 2026
Registros em redes sociais comprovam união estável e garantem pensão a viúva
27 de Abril de 2026
Provimento Nº 222/CNJ dispõe sobre a adoção de medidas para a prevenção e o enfrentamento da violência patrimonial e de outras formas de violência contra a mulher
24 de Abril de 2026
Provimento n. 221/CNJ dispõe sobre o procedimento para concessão de gratuidade por insuficiência de recursos no Registro Civil
24 de Abril de 2026
CNJ publica Provimento nº 220/2026 sobre apuração de incapacidade permanente de delegatários
23 de Abril de 2026
Em 2026, emissão de registros civis aumenta 52% em mobilização nacional do CNJ
22 de Abril de 2026
Programa voltado à cidadania de pessoas em situação de rua é lançado pelo CNJ, com mutirão nacional
22 de Abril de 2026
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22 de Abril de 2026
