26 de Março de 2020
Notícias
26 de Março de 2020
Provimento nº 93 do CNJ dispõe do envio eletrônico de documentos para lavratura de registros
25 de Março de 2020
SIRC comunica adiamento de implantação de nova versão de seu sistema
25 de Março de 2020
Provimento nº 92 do CNJ dispõe sobre o envio eletrônico de documentos para a lavratura de registros de nascimentos e de óbito
25 de Março de 2020
Artigo – Migalhas - O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: Possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho
25 de Março de 2020
Artigo – Conjur - Gripezinha ou pandemia: espirrou, querem aumentar impostos - Por Igor Mauler Santiago
25 de Março de 2020
Artigo – Conjur - Coronavírus e o "Direito Administrativo da crise"
25 de Março de 2020
STF - Presidente do STF enfatiza segurança jurídica na manutenção de serviços essenciais
25 de Março de 2020
Considerações da Arpen/SP sobre o Comunicado nº 240/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo
24 de Março de 2020