27 de Fevereiro de 2020
Notícias
27 de Fevereiro de 2020
Arpen/SP divulga trabalhos inscritos para o Concurso IPRA-CINDER 2020
21 de Fevereiro de 2020
IBDFAM – Aplicada na partilha, regra que distingue união estável e casamento também deve valer na sobrepartilha, decide TJRS
21 de Fevereiro de 2020
Clipping – Migalhas - CNJ prepara recomendação sobre proteção de dados
21 de Fevereiro de 2020
Conjur - Veja o expediente dos tribunais no Carnaval; Rio e Bahia já estão em recesso
20 de Fevereiro de 2020
Clipping – DL News– Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
20 de Fevereiro de 2020
STJ - Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)
20 de Fevereiro de 2020
STF - Instituições são convocadas a cadastrar endereço eletrônico no STF para receber comunicações processuais
19 de Fevereiro de 2020
Senado - Aprovada pela CDH, alteração na Lei de Alienação Parental vai à CCJ
19 de Fevereiro de 2020
ITI – ITI: Plugin para assinar e verificar as assinaturas digitais ICP-Brasil em PDF está disponível
19 de Fevereiro de 2020
