20 de Dezembro de 2018
Notícias
20 de Dezembro de 2018
Senado: Projetos terão a mesma numeração e sigla em todo o Congresso Nacional a partir de 2019
19 de Dezembro de 2018
Clipping – O Estado de Minas - Cuba evita legislar sobre casamento gay em nova Constituição
19 de Dezembro de 2018
Clipping – Mais PB – Deputado Benjamin Maranhão relata projeto que melhora cartórios
18 de Dezembro de 2018
CNJ suspende efeitos do Provimento nº 74/2018 pelo prazo de 90 dias
18 de Dezembro de 2018
Diretor para Assuntos Internacionais da Arpen/SP palestra para juízes corregedores no RN
18 de Dezembro de 2018
Clipping – Câmara dos Deputados - Comissão aprova uso da Lei de Proteção de Dados Pessoais para Identificação Civil Nacional
18 de Dezembro de 2018
Clipping – Rede Brasil Atual - Casamento coletivo LGBTI+ se antecipa à possível perda de direitos no futuro governo
17 de Dezembro de 2018
CGJ/SP divulga Provimento nº 42/2018 dispõe sobre adoção de formas de conciliação e mediação
17 de Dezembro de 2018
Clipping – Uol – Alemanha passa a reconhecer 'terceiro gênero' nas certidões de nascimento
17 de Dezembro de 2018