15 de Setembro de 2026
Notícias
14 de Setembro de 2026
Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância
14 de Setembro de 2026
Costa, Bruno e Greco: sobrenomes que parecem comuns no Brasil, mas também são italianos
14 de Setembro de 2026
Justiça Federal nega restituição internacional e mantém no Brasil criança filha de brasileira e neerlandês
11 de Setembro de 2026
STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida
10 de Setembro de 2026
Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente
10 de Setembro de 2026
Justiça reconhece união estável homoafetiva e determina divisão de bens após fim da relação
10 de Setembro de 2026
TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória
10 de Setembro de 2026
TJSC mantém anulação de doação de imóvel feita por homem que acreditava ser pai biológico do beneficiário
10 de Setembro de 2026
Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente
10 de Setembro de 2026
